Deputados da região ignoram frente combate a Termoelétrica

Desinteresse total. Nenhum dos seis deputados que representam a Baixada Santista - Caio França, Paulo Correa Júnior e Cássio Navarro (estaduais), Beto Mansur, Marcelo Squassoni e João Paulo Tavares Papa (federais) - participou da audiência pública realizada no último dia 30, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), organizada pelo deputado Luiz Fernando Teixeira (PT), que marcou o lançamento da Frente Parlamentar Contra a Instalação de uma usina Termoelétrica na cidade de Peruíbe.

Por sua vez, o evento contou com a presença de deputados de diversos partidos, movimentos sociais, ONGs, comunidades indígenas, vereadores da baixada e representantes do Ministério Público Federal (MPF), Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA) e Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema).

Coordenador da Frente, o deputado Luiz Fernando frisou na abertura da audiência que a iniciativa representa a união de esforços para barrar o licenciamento da usina. “Isso não pode prosperar e estamos aqui para isso, para lutar contra isso. Usina termoelétrica em Peruíbe, não. É isso que a Assembleia veio dizer”, ressaltou o deputado.

O parlamentar salientou que a Frente se posiciona contrária esse empreendimento que causará prejuízos ambientais na cidade e “proporcionará lucro apenas para um empresário. É uma pessoa querendo ter lucro e acabando com a Jureia, acabando com a cidade, acabando com o terceiro melhor clima do mundo”, disse, avaliando que a Frente vai ajudar a barrar a instalação. “Peruíbe vai resistir a essa insanidade”, garantiu o deputado.

A Frente Parlamentar é integranda por 27 deputados, sendo 4 efetivos e 23 apoiadores. Os titulares são, além do Luiz Fernando, os deputados José Zico Prado (PT), Luiz Turco (PT) e Roberto Engler (PSDB). Ao todo, representantes de 13 partidos integram a Frente.

No evento, os deputados estaduais Raul Marcelo (PSOL), José Zico Prado (PT), Fernando Capez (PSDB), Chico Sardelli (PV), Teonílio Barba (PT), Ana do Carmo (PT), José Américo (PT), Márcia Lia (PT), Luiz Turco (PT), Alencar Santana (PT) e o federal Nilto Tatto (PT) marcaram presença e enalteceram o papel da Frente.

Todos demonstraram apoio ao PL 673/2017, de autoria do deputado Luiz Fernando, que proíbe o licenciamento e a instalação de empreendimentos que produzam chuva ácida em áreas localizadas até 20 km de unidades de conservação no Bioma Mata Atlântica. Se aprovado, o projeto acaba com a possibilidade de construção da usina termoelétrica em Peruíbe.

Diversos ambientalistas, moradores de Peruíbe e representantes de tribos indigenas participaram da audiência e denunciaram os ataques que a cidade vai sofrer com a instalação da ­usina.

Investigação

O inquérito aberto pelo Ministério Público Federal para investigar o licenciamento da termoelétrica também discutido na audiência. Um dos envolvidos no inquérito, o procurador Yuri Correa da Luz, que atua na região de Registro, esteve presente e falou da ­investigação.

O processo de licenciamento do complexo termoelétrico proposto pela empresa está com velocidade - com a qual está tramitando junto à Cetesb - sendo questionada pelos procuradores da República da região.

Yuri falou que não pode comentar o andamento da investigação, mas vê com “preocupação” o ritmo que é conduzido o licenciamento da usina. “Estamos apurando com rigor”, frisou. Ele parabenizou todos presentes e ainda pediu para que todos que se sentem prejudicados pela iniciativa devem se unir e procurar seus representantes para lutar por seus direitos.

Posição do Ibama

O superintendente do Ibama no Estado de São Paulo, José Edilson Marques Dias, esteve presente e falou que o órgão se posiciona contra a instalação da termoelétrica na cidade. De acordo com ele, não existe justificativa técnica para tal. Para o superintendente do órgão nacional, a iniciativa da empresa está fadada ao erro.

MPF

O Ministério Público Federal em São Paulo instaurou inquérito civil público com o objetivo de fiscalizar o processo de licenciamento ambiental da termoelétrica, assunto que foi publicado com exclusividade pelo Diário em 12 de fevereiro deste ano e vem sendo objeto de ampla discussão regional.  

Composto por uma usina termoelétrica de gás natural, uma linha de transmissão, um terminal offshore de gás natural liquefeito e gasodutos marítimo e terrestre, o empreendimento, de interesse da Gastrading Comercializadora de Energias S/A, ainda está em fase de licenciamento, mas já chamou a atenção dos órgãos de controle por seu grande potencial de causar impactos ambientais e sociais na região.

O MPF apurou, por exemplo, que parte da estrutura do complexo termoelétrico proposto pela Gastrading pode, a princípio, afetar unidades de conservação localizadas em áreas dos municípios de Guarujá, Cubatão, Bertioga e Iguape, além de Peruíbe, impactando do Vale do Ribeira, ao Litoral Sul e à Baixada Santista.

Podem ser atingidas a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cananéia-Iguape-Peruíbe e a Estação Ecológica Juréia-Itatins, em prejuízo do meio ambiente local e das atividades de pescadores e de coletores que vivem e trabalham na região. Além disso, o empreendimento pode afetar diversas terras indígenas localizadas nos municípios de Peruíbe, Itanhaém e Mongaguá, violando direitos destas ­comunidades ­tradicionais.

Três procuradores da República estão fiscalizando a atividade do Ibama e da Cetesb, que avaliarão se o empreendimento proposto é ou não viável do ponto de vista socioambiental. Para o MPF, um licenciamento feito às pressas pode resultar em audiências públicas que não cumpram seu papel.

Gaema

A promotora pública Nelisa Olivetti de França Neri de Almeida, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) da Baixada Santista, também abriu inquérito civil para acompanhar o processo de licenciamento. Conforme consta no processo inicial, a promotora já pediu às promotorias das sete cidades que serão atingidas pelo empreendimento se há inquéritos civis ­abertos sobre a questão, que vem ‘tirando o sono’ dos moradores de Peruíbe e ­região.