Porto de Santos reforça plano de contingência contra o Ebola

A Secretaria Especial dos Portos (SEP) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), ligada ao Ministério da Saúde, divulgaram normas e procedimentos para o controle da entrada do vírus Ebola pelos portos brasileiros. Publicada pelo portal da SEP, a Nota Técnica foi assinada pelo superintendente de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados da Anvisa, Paulo Biancardi Coury, lista uma série de procedimentos para Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional pelo vírus Ebola, que envolvem autoridades e órgãos portuários, além de unidades e agentes da saúde locais.

Maior da América Latina, o Porto de Santos é considerado uma das principais portas de entrada da doença no país. A doença causada pelo vírus Ebola foi denominada uma epidemia, em agosto, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na África Ocidental como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII).

As orientações da OMS, segundo a SEP, são para o reforço do plano de contingência nos portos para a doença. “As orientações são para que os Planos de Contingências já estruturados nos portos sejam revisados e adequados a casos suspeitos de Ebola, de acordo com orientações do Ministério da Saúde”, reitera o órgão.  No Brasil, 22 portos brasileiros possuem Planos de Contingência, os demais passam por processo de implementação.

O documento também prevê a realização de exercícios de mesa e simulações com todos os envolvidos para validar os protocolos e procedimentos. “Os Planos devem ser divulgados para toda a comunidade portuária”, diz a nota. O uso de equipamentos também foi normatizado para toda a equipe envolvida no atendimento direto a casos suspeitos.

Além disso, fica determinado que os comandantes dos navios, ou qualquer membro da comunidade portuária, são responsáveis pela informação à autoridade de Saúde sobre rumores e denúncias da presença a bordo de viajante que apresente quadro compatível com a definição de caso suspeito de doença pelo vírus Ebola.

A Nota Técnica também dispõe sobre resíduos sólidos gerados a bordo das embarcações com caso suspeito, que devem manuseadas seguindo as boas práticas no gerenciamento de resíduos sólidos.

Porto: primeira simulação até o final do mês

Maior da América Latina, o Porto de Santos receberá, na segunda quinzena deste mês, a primeira simulação de atendimento a um tripulante com suspeita de contaminação pelo vírus Ebola entre os portos brasileiros. A exemplo do que ocorreu nos aeroportos de Guarulhos, em São Paulo, e Galeão, no Rio de Janeiro, os procedimentos determinados pela Nota Técnica serão detalhados em exercícios de mesa e, posteriormente, em simulado.

A proposta é definir as responsabilidades e os principais procedimentos em caso de suspeita da doença em alguma das embarcações programadas para atracar nos terminais portuários do Porto de Santos.

Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), detalhes ainda estão sendo definidos, mas a divulgação das informações serão centralizadas pela Anvisa, órgão responsável pela coordenação dos trabalhos para conter a entrada da doença em território nacional.

Além da Codesp, devem participar das discussões e do simulado representantes da SEP e da Anvisa, agentes da Polícia Federal, da Alfândega de Santos, além de equipes  de auxílio a atendimento e urgência e remoção e do Hospital Guilherme Álvaro — unidade hospitalar de Referência em Santos, segundo apurou a Reportagem.

Vale ressaltar, no entanto, que em palestra realizada por infectologista a sindicalistas portuários na Codesp, em agosto, o superintendente de Fiscalização, Controle, e Monitoramento da Anvisa, Eduardo Hage Carmo, explicou que, devido ao risco de contágio, somente o Hospital Emílio Ribas, de São Paulo, referência em infectologia, estaria autorizado a atender os casos suspeitos, o que poderá ser alterado após a publicação da Nota.