OMS ofereceu vacinas com desconto ao Brasil, mas governo Bolsonaro negou, aponta documento

O governo brasileiro, ao longo de meses, hesitou em fazer parte do mecanismo mundial de distribuição de vacinas, mesmo com um valor cobrado abaixo do que o Palácio do Planalto acabou acertando com os indianos da Covaxin, meses depois.

As quase 500 páginas de documentos internos do Itamaraty obtidos pelo UOL revelam que, nos debates ao longo dos meses para a criação da Covax (consórcio mundial de distribuição de vacinas), os preços apresentados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) foram sendo reduzidos de forma substancial.

No dia 11 de agosto, um telegrama do Itamaraty traz detalhes de uma reunião entre a OMS, governos e o Brasil, com a presença de membros da Casa Civil, Ministério da Saúde e Itamaraty. No encontro, os representantes da OMS explicam o custo de cada dose a cerca de US$ 10,5 e, no texto do documento, o próprio governo destaca como o valor estava em queda. Inicialmente, a OMS chegou a falar em doses com preço de US$ 20. Em seguida, o valor indicado já seria entre US$ 12 e US$ 16. Em agosto de 2020, já era de US$ 10,5.

Mesmo assim, o governo insistia sobre a "complexidade" da adesão e alertava que o prazo dado pela OMS de 31 de agosto era um desafio. Ficava claro que, em agosto de 2020, o país não havia ainda tomado uma decisão.

No encontro, o Brasil pressionou para receber a minuta de contrato para que pudesse "avançar na reflexão interna sobre a adesão definitiva à Covax". A delegação do Itamaraty ainda explicou que uma decisão poderia "demandar mudanças legislativas e mobilização de somas significativas de recursos, em contexto de grande atenção da sociedade civil, da opinião pública e do sistema político".

Se a Covax não convencia o governo com doses custando US$ 10,5, uma situação bastante diferente foi revelada quando o governo, sem grande debate, aderiu à ideia de uma compra de vacinas da Covaxin, por um preço 50% acima do que era oferecido pelo mecanismo internacional.

Transferência de tecnologia como exigência 

Apesar de a Covax ser um consórcio para a compra de vacinas, o governo brasileiro tentou pressionar os organizadores a incluir a garantia de que a aquisição de doses viria com transferência de tecnologia, o que nunca foi a intenção do sistema. 

Num documento de 17 de agosto sobre a reunião do dia 11 daquele mês na OMS, a embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo relatava que "enfatizou" o papel fundamental da transferência de tecnologia e know-how para "aumento da produção e distribuição equitativa das vacinas e que, portanto, a Covax Facility deveria ser ativa na consecução desses objetivos, em parceria com os países participantes".

No mesmo dia, o Itamaraty encaminhou 45 perguntas técnicas para as entidades que estavam liderando o processo. "O calendário desse processo merece uma reflexão cuidadosa para que possam chegar a uma decisão sólida no interesse coletivo", insistiu o Brasil. "O assunto é urgente. Mas também altamente complexo e repleto por incertezas e desconhecidos." 

Naquele momento, faltavam apenas 20 dias para que os governos tomassem uma decisão sobre a adesão. Enquanto o Brasil hesitava, o discurso em diferentes reuniões era que o país também teria capacidade não apenas para atender a demanda doméstica, mas também para fornecer para outros países.

*Do UOL, por Jamil Chade, colunista