Ministros apontam avanços nas discussões sobre o Programa Mais Médicos

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e o da Saúde, Alexandre Padilha, divulgaram nota conjunta em que avaliam como positivo o avanço na construção da proposta para que façam parte da residência médica os dois anos a mais no curso de medicina, quando os profissionais terão que trabalhar no Sistema Único de Saúde (SUS). O assunto foi discutido em uma reunião com a Associação Brasileira de Educação Médica (Abem) e o grupo de trabalho designado pela Comissão de Especialistas em Ensino Médico do Ministério da Educação (MEC).

O tema também foi abordado pelos ministros na reunião do Conselho Nacional de Educação (CNE) . Os dois anos adicionais, o chamado segundo ciclo, está proposto no Programa Mais Médicos, lançado este mês. Com esse incremento, o curso passará a ter a duração de oito anos, com os dois anos de atuação obrigatória em urgência e emergência no SUS.

“O MEC [Ministério da Educação] e o Ministério da Saúde veem como iniciativa muito positiva o avanço na construção da proposta, como debatida pela comissão de especialistas e pela Abem, para que os anos adicionais de formação no SUS sejam parte da residência médica, assegurando maior experiência em serviços de atenção básica e de urgência e emergência no SUS e aprofundando o conhecimento da realidade de saúde”, diz o texto.

Na nota, os ministros registram que essa possibilidade está prevista desde a edição da Medida Provisória 621/2013, que criou o Mais Médicos, que já apontava para esse aproveitamento, conforme a regulamentação posterior do CNE e da Comissão Nacional de Médicos Residentes (CNRM). Os ministros reforçam que a meta do programa é garantir oportunidade de residência médica a todos os médicos que se formam no Brasil.

O texto registra que a reunião com a Abem e a comissão de especialistas, ocorrida ontem (25), é parte de uma série de diálogos sobre o Mais Médicos com universidades, escolas médicas, entidades e gestores estaduais e municipais da área da saúde e os conselhos nacionais de educação e saúde.