Ministério da Saúde destina R$ 53,6 milhões para rede de urgências de SP

O Ministério da Saúde aprovou R$ 53,6 milhões para implantação da quarta etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo - capital. O valor será de R$ 4,48 milhões por mês, a ser repassado de imediato após publicação de Portaria 1658 e serão aplicados na melhoria de 18 prontos socorros existentes dentro dos hospitais, chamados de portas de entrada, e de 492 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) já existentes. O objetivo é potencializar a organização da rede para gerar impactos positivos no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os novos valores estabelecidos para o repasse serão incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade do estado paulista. Os recursos vão possibilitar a ampliação e aprimoramento, de prontos socorros considerados estratégicos na capital paulista. “O Ministério da Saúde está estimulando estados e municípios a organizarem redes de assistência para que os serviços funcionem integrados. Com isso, a população terá maior qualidade no atendimento”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Para se definir o volume de recursos para o estado e os municípios é feito um plano de ação com base em levantamento demográfico e epidemiológico, mapeando a capacidade instalada, o déficit existente e o volume da população, entre outros aspectos. Todos os valores são ainda pactuados em Comissão Intergestora Bipartite (CIB).

Primeiras etapas

Em 2012, o Ministério da Saúde aprovou R$ 153,2 milhões para implantação da terceira etapa do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências do Estado de São Paulo - Região ABC Paulista (SP). Do total de investimentos, R$ 48 milhões foram direcionados para habilitar 149 novos leitos, sendo 109 de UTI adulto tipo II, 17 de UTI Pediátrica, 13 de UTI Tipo III, e dez leitos de UTI Coronariana. Mais 85 leitos serão qualificados. Também foi repassado R$ 43,4 milhões para qualificação de portas de entrada de urgência, qualificação e habilitação de novos leitos clínicos, adultos e pediátricos, além de implantação de novos leitos em enfermaria de longa permanência.

Outros R$ 10 milhões de investimento foram aplicados na ampliação e qualificação do SAMU e serão habilitadas quatro novas ambulâncias e quatro centrais de regulação médica. Para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA), 43,8 milhões foram investidos na habilitação de nove unidades e na qualificação de 18.

Também no ano passado, outras duas Regiões de Saúde do Estado de São Paulo foram contemplados nas Etapas I (Campinas, Oeste VII, Baixada Mogiana, Mantiqueira e Rio Pardo) e II (Baixada Santista e Vale do Ribeira) do Plano de Ação da Rede de Atenção às Urgências (RUE). Para estas duas etapas, foi assegurado repasse imediato de R$ 53,9 milhões, sendo R$ 32,8 milhões e R$ 21,1 milhões, respectivamente.