Ministério da Saúde aumenta recursos para melhorar serviços do SAMU

A rede de assistência aos usuários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) está recebendo um reforço para melhorar o atendimento à população. O Ministério da Saúde vai aumentar os recursos para custeio e dobrar os valores para ampliação ou construção de Centrais de Regulação das Urgências.  A verba de custeio do serviço, que é repassada atualmente pelo Ministério da Saúde a estados e municípios, terá um acréscimo de 19%, passando de R$ 744 milhões ao ano para R$ 884,2 milhões, um incremento de R$ 140,2 milhões para toda a rede. Já os valores para investimento nas Centrais de Regulação de Urgências serão reajustados em mais de 100%.

As Unidades de Suporte Avançado (USA) e de SAMU Aéreo habilitadas (com equipes preparadas para procedimentos de alta complexidade) terão um acréscimo de 40%. Os recursos passam de R$ 27.500,00 para R$ 38.500,00 por mês. Já os valores das mesmas unidades qualificadas (que atenderam os requisitos exigidos pelo Ministério para comprovação da melhoria dos serviços) saltam de R$ 45.925,00 para 48.221,00/mês.

As Unidades de Suporte Básico (USB), que atualmente recebem de R$ 12.500,00 por mês, receberão R$ 13.125,00 e as USB qualificadas passam R$ 20.875,00 para R$ 21.919,00/mês. As UBS são unidades que atendem a procedimentos de menor complexidade. As Centrais de Regulação de Urgências terão um aumento de 40% para manutenção dos serviços.

Os recursos de custeio são destinados à capacitação de profissionais e à manutenção das equipes e equipamentos das unidades móveis, medida que beneficia cerca de 137 milhões de pessoas atendidas pelo serviço em todo o país. O ministro da Saúde Alexandre Padilha lembra que os recursos repassados para custeio e investimento do serviço tiveram aumento significativo nos últimos anos, saltando de R$ 469,8 milhões - em 2011 - para R$ 812,1 milhões em 2012. Até junho desde ano, já foram investidos R$ 178 milhões na manutenção do SAMU.

“Para garantir atendimento rápido e eficaz à população, os serviços do SAMU precisam contar com uma estrutura adequada. Por isso, o investimento na melhoria e na qualificação destes serviços tem sido uma preocupação constante do Ministério da Saúde”, observou o ministro. Segundo Padilha, com este incremento financeiro, os gestores poderão melhorar a infraestrutura do SAMU nos seus estados e municípios, possibilitando uma contribuição ainda mais significativa na redução do número de óbitos e do agravamento na saúde dos usuários deste serviço.

Investimento

Os valores de investimento destinados à ampliação de Centrais de Regulação ou para construção de novas unidades também foram ampliados, conforme o novo recorte populacional. Os recursos aos municípios com até 350 mil habitantes terão aumento de 116%, passando de R$ 100 mil para R$ 216 mil. Já os municípios com 350.001 a três milhões habitantes receberão 133% de aumento, passando de R$ 150 mil para R$ 350 mil. Os municípios acima de três milhões habitantes terão 151% de aumento, passando de R$ 175 mil para R$ 440 mil.

Componente da Rede de Atenção às Urgências, o SAMU 192 tem contribuído para a redução do número de óbitos, do tempo de internação em hospitais e das sequelas decorrentes da falta de socorro no país. Atualmente, o SAMU conta com 181 Centrais de Regulação, presentes em 2.538 municípios. Em todo o país, o Ministério da Saúde já habilitou 2.969 ambulâncias, sendo 2.215 Unidades de Suporte Básico, 557 Unidades de Suporte Avançado e 197 Motolâncias.  

Gestão

O Ministério da Saúde, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União em abril deste ano, estabeleceu prazo de 60 dias para que gestores de todos os municípios cobertos pelo SAMU comecem a cadastrar seus veículos e Centrais de Regulação das Urgências. A medida visa aumentar a capacidade de controle do Ministério com relação aos serviços oferecidos pelo SAMU 192.

“Com este cadastro saberemos a produção do SAMU em todo País. Os gestores locais de saúde vão ter que demonstrar o funcionamento exato do serviço. Na prática, significa que as ambulâncias paradas não vão continuar recebendo recursos federais”, afirmou o Secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, na ocasião.

Além do cadastro, os gestores terão que informar, mensalmente, ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sua produção. Os municípios que não atualizarem o banco de dados e não fizerem o registro sistemático da produção no sistema oficial do Ministério da Saúde por mais de três meses consecutivos, terão suspensos os repasses para custeio das Unidades Móveis do SAMU 192 e Centrais de Regulação das Urgências sem registro da produção. Assim que os gestores locais atualizarem o cadastro e voltarem a registrar sistematicamente a produção, o repasse de recursos será normalizado.

As medidas de controle que vem sendo adotadas pelo Ministério desde 2011 evitaram a redução de 89% do número de ambulâncias do SAMU 192 paradas no país. Em 2010, o Ministério doou um total de 1.511 ambulâncias para as Centrais de todo o Brasil. Destas, havia 1.200 ambulâncias em paradas. Atualmente, somente 160 ambulâncias ainda estão em processo de habilitação.