Mais Médicos supera meta e garante atendimento a 51 milhões de brasileiros

O Mais Médicos encerra seu quarto ciclo de seleção com a participação de mais 5.479 profissionais e previsão de chegar ao mês de abril com mais de 14,9 mil médicos atuando nas regiões carentes por estes profissionais nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades. Com isso, o governo federal passará a garantir assistência em atenção básica para mais de 51 milhões de brasileiros, ultrapassando a meta estabelecida para o programa no primeiro trimestre deste ano - de 13 mil médicos atendendo a 44,8 milhões de pessoas.

Entre os 5.479 médicos da quarta etapa estão 1.078 profissionais brasileiros que optaram por migrar do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) para o Mais Médicos e 4.000 cubanos que, assim como nos outros ciclos, vão ocupar as vagas não preenchidas pelos demais candidatos. Também integram o grupo os 401 candidatos selecionados em primeira chamada pelo edital, sendo 197 com diplomas do Brasil e 204 formados no exterior.

Atualmente, os 9.425 médicos que integram o programa estão distribuídos em 3.241 cidades e 32 distritos indígenas. Parte desse grupo, pouco mais de 2.000, ainda está finalizando o processo de avaliação e deve iniciar o atendimento nos municípios em março. O programa, com esse total, atinge quase 33 milhões de brasileiros e contempla mais de 70% da demanda por médicos apontada pelos municípios.

Novo termo de ajuste

Os 4.000 profissionais cubanos do quarto ciclo chegarão, a partir desta quarta-feira (5), a seis cidades brasileiras – Gravatá (PE), Porto Alegre (RS), Brasília (DF), Guarapari (ES), Fortaleza (CE) e São Paulo (SP), onde vão cursar o módulo de acolhimento e avaliação do programa junto com os demais estrangeiros.

A chegada deste novo grupo e a manutenção dos demais médicos que vieram ao Brasil por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) será viabilizada por um novo termo de ajuste deste acordo. O documento prevê investimento de R$ 973,94 milhões nos próximos seis meses, sendo 86% do valor previsto para os gastos diretos com o profissional, como o pagamento da bolsa-formação e da ajuda de custo de instalação. O aumento no valor se deve à presença de 11.400 médicos.

O novo termo, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (5), segue o mesmo padrão do anterior, cujo cálculo de recursos considerou o pagamento de passagens, ajuda de custo e bolsa de formação mensal com base nos mesmos valores estipulados para os demais participantes do programa, sejam eles brasileiros ou estrangeiros. Além disso, o valor repassado à OPAS cobre os gastos como curso de acolhimento e avaliação de três semanas obrigatório a todos os participantes com diplomas do exterior, como hospedagem, alimentação, estrutura física e equipamentos.

Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou aumento do valor da bolsa recebido no Brasil pelos médicos cubanos, que passou para U$ 1.245, o equivalente a R$ 3 mil por mês. Este reajuste é resultado de articulação do governo federal brasileiro ao longo dos últimos meses junto à OPAS e ao governo de Cuba. O valor toma como parâmetro a bolsa para aos médicos residentes no Brasil, de R$ 2.976 brutos.

O reajuste da bolsa repassado diretamente pelo governo de Cuba para os médicos será realizado sem qualquer custo adicional para o Brasil, mantendo o valor de referência de R$ 10,4 mil mensais por profissional.

As regras gerais adotadas entre o Brasil, a OPAS e o governo de Cuba para a realização do Mais Médicos seguem o mesmo padrão das demais cooperações realizadas por Cuba em 63 países para o provimento de profissionais de saúde.

Quarto Ciclo

A novidade desta quarta fase de seleção foi a possibilidade de médicos do Provab, iniciativa do Ministério que também está voltado à formação e assistência em atenção básica, poderem migrar para o Mais Médicos. Os 1.078 profissionais que fizeram essa opção permanecem atuando nos municípios que já estavam alocados, garantindo a continuidade da formação dos profissionais e da assistência da população. A maioria deles, mais de 64%, está no Nordeste.

Os brasileiros devem iniciar as atividades nas cidades no início de março e os estrangeiros chegam ao país entre 11 e 17 do mesmo mês para a participação no módulo de avaliação de acolhimento, cuja aprovação é condição para receber o registro provisório que permite a atuação em Medicina no Brasil exclusivamente no âmbito do programa.

Lançado em julho de 2013 pela presidenta Dilma Rousseff, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde. Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10,4 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Em contrapartida, os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos participantes.