Hospitais da Região não têm ambiente adequado para parto normal

Para o presidente da Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) — regional de Santos, o obstetra Sérgio Floriano de Toledo, as novas regras são um primeiro passo para mudar a realidade dos partos no País. “Dificilmente estas medidas irão mudar algo a curto prazo. O País precisa de mais leitos obstétricos e ambientes mais humanizados para que as mulheres se sintam à vontade em um parto normal. Na Região, por exemplo, a maioria não tem ambiente adequado para um parto normal ou natural, tanto na rede privada quanto na rede pública. Como uma mulher vai ficar em trabalho de quarto dois por dois? Com certeza, ela vai pedir pela cesárea”, explica.

Mas, afinal, o que muda? A utilização do partograma — documento gráfico onde são feitos registros de tudo o que acontece durante o trabalho de parto — e do cartão da gestante passou a ser obrigatória para obstetras da rede privada desde ontem. Com as novas regras, cesarianas marcadas com antecedência e sem indicação médica serão coibidas pelas operadoras. Apenas cesáreas recomendadas — como no caso de gestantes com diabetes não controlada ou com placenta insuficiente — ou cesáreas que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil serão reembolsadas pelos planos de saúde.

Mesmo assim, Toledo acredita que as medidas do Ministério da Saúde com a ANS são importantes para minimizar o número de cesáreas no País. “A discrepância é muito grande e significativa. As regras podem ajudar na redução dos números”, explica. Além disso, o obstetra afirma que todo hospital precisa de equipe obstétrica à disposição 24 horas das gestantes com médico obstetra, pediatra, anestesista e obstetriz.

O médico garante ainda que a liberdade de escolha da mulher será respeitada. “Há um termo de consentimento que irá assegurar caso a mulher queira fazer uma cesárea. A vontade da mulher precisa ser prioridade e as novas regras não infrigem isso. A diferença é que os médicos terão que orientar melhor sobre a questão e entregar o partograma e a carteira de pré-natal obrigatoriamente”, garante.

Novas regras

Anunciado pelo Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) como uma das medidas de estímulo ao parto normal, o partograma será considerado parte integrante no processo de pagamento do parto.

Além disso, as operadoras de plano de saúde terão que pagar pela execução de cesarianas eletivas — quando não há indicação médica — caso a gestante assine um termo de consentimento declarando estar ciente dos riscos que envolvem o procedimento. Pelas novas regras, apenas cesáreas recomendadas ou que se fizerem necessárias durante um trabalho de parto difícil seriam reembolsadas pelos planos de saúde.

Os planos de saúde tiveram um prazo de 180 dias para orientar seus profissionais sobre o uso do partograma, que registra, por exemplo, a frequência das contrações uterinas, os batimentos cardíacos fetais e a dilatação cervical da gestante. O documento é recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) desde 1994.

A Resolução Normativa nº 368, publicada em janeiro deste ano, prevê ainda que as operadoras informem aos beneficiários os percentuais de cirurgias cesarianas e de partos normais de cada hospital e médicos credenciados. As informações devem estar disponíveis no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data de solicitação.

Os planos também serão obrigados a oferecer o cartão da gestante, que contém todas as informações sobre o pré-natal. De posse do documento, qualquer profissional de saúde terá conhecimento de como se deu a gestação, facilitando um melhor atendimento à mulher quando entrar em trabalho de parto.

Atualmente, 23,7 milhões de mulheres são beneficiárias de planos de assistência médica com atendimento obstétrico no País. O percentual de cesarianas chega a 84% na saúde suplementar e 40% na rede pública.

Dados do Ministério da Saúde indicam que a cesárea sem indicação médica provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, já que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.