Saúde
A medida atende à decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de que fosse exigido o passaporte de imunização para a todo viajante que vier do exterior para o Brasil
Folhapress
Publicado em 21/12/2021 às 09:00
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Passaporte vacinal será exigido de passageiros estrangeiros em aeroportos / Foto: Thiago Gadelha/SVM
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O governo federal publicou, nesta segunda-feira (20), portaria que obriga a apresentação de comprovante de vacinação contra Covid para entrada de viajantes no país.
A medida atende à decisão do STF (Superior Tribunal Federal) de que fosse exigido o passaporte de imunização para a todo viajante que vier do exterior para o Brasil.
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De acordo com a portaria, quem chega ao país deve apresentar à companhia aérea responsável pelo voo, antes do embarque, o comprovante de vacinação impresso ou em meio eletrônico.
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Serão aceitos imunizantes aprovados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) ou pela OMS (Organização Mundial da Saúde) ou pelas autoridades do país em que o viajante foi vacinado, "cuja aplicação da última dose ou dose única tenha ocorrido, no mínimo, 14 dias antes da data do embarque".
