Ex-diretoras do Consaúde são obrigadas a devolver cerca de R$ 370 mil

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira (Consaúde) notificou extrajudicialmente uma ex-superintendente e ex-integrantes de diretorias a devolver valores pagos a mais, relativos ao período em que elas estiveram a serviço do órgão. O consórcio atua em 21 cidades do Vale do Ribeira e em três do Litoral Sul (Itanhaém, Mongaguá e Peruíbe). As restituições somam R$ 369.922,80.

As notificações atendem a determinações do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Ministério Público, que alertaram o órgão no final do mês passado. A ex-superintendente e ex-diretoras teriam recebidos valores acima do teto constitucional, entre dezembro de 2008 e dezembro do ano passado.

Segundo o Consaúde, a maior restituição (R$ 279.297,80) tem de ser feita pela ex-diretora superintendente Maria Cármen Amarante Botelho. Atualmente, ela é secretária de Saúde de Registro (no Vale do Ribeira). Quanto às demais, a média de ressarcimentos é de R$ 20 mil.

Maria Cármen e antigas representantes das diretorias Administrativa Financeira, Recursos Humanos, Planejamento e Gestão Estratégica e Procuradoria Jurídica tinham até a última quinta-feira para se manifestar ou para devolver ao Consaúde as quantias pagas a mais.

Redução de salários

A troca da diretoria do Consaúde, no final do ano passado, resultou em mudanças administrativas, sendo a principal a redução dos salários da diretoria.

O consórcio gerencia seis unidades ligadas ao setor público de Saúde – entre as quais o Hospital Regional de Itanhaém (HRI), desde 2008 –, conta com mais de 1.500 funcionários e está vinculado à Secretaria de Estado da Saúde.