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A morte da jovem Rafaela Cristina de Souza, de 15 anos, ao dar à luz em uma maternidade da prefeitura do Rio de Janeiro, em abril, voltou a pautar o debate sobre os altos índices de morte materna no país. Ela morreu de eclâmpsia - o que poderia ter sido evitado caso a pressão alta tivesse sido detectada durante o pré-natal. A redução desses óbitos em 75% até o fim deste ano é um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) que o Brasil não conseguirá alcançar. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que a taxa de óbitos maternos em 2010 era 68 para cada 100 mil habitantes. Para alcançar a meta, o país precisava chegar a 35 óbitos por 100 mil até o fim de 2015. A Organização Mundial de Saúde (OMS) preconiza uma taxa de 20 mortes por 100 mil.
Neste Dia Nacional de Luta pela Redução da Morte Materna (28), especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que o acesso ao sistema de saúde por mães e gestantes melhorou no país, mas que é preciso investir no atendimento para garantir mais qualidade.
A representante auxiliar do Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, que acompanha o tema, afirma que as principais causas diretas de morte materna são evitáveis, como a hipertensão, as hemorragias, as infecções e o aborto inseguro. Mesmo assim, esses foram os motivos de 40% das mortes de gestantes no Rio de Janeiro, em 2013, segundo o Comitê Estadual de Morte Materna. Ela recomenda como estratégia para redução de mortes o treinamento de equipes em práticas humanizadoras.
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“É preciso aprimorar os investimentos para enfrentar as causas que determinam as mortes, [investir] nos profissionais que estão mais ligados aos cuidados com a gestante, orientados por princípios de direitos humanos, mais acesso à informação às mulheres e suas filhas”, citou.
Ela lembra que a morte materna está entre a dez maiores causas de morte de mulheres em idade reprodutiva e pode ser considerada uma tragédia. “Mais de 90% dos partos no Brasil são em hospitais, então, é preciso mais investimento no momento do parto”, cobrou.
Apesar de avanços como a Rede Cegonha, lançada pelo Ministério da Saúde em 2011, a representante do UNFPA reconhece que as consultas de pré-natal são falhas e que muitas mães chegam ao fim da gestação sem saber onde vão ter o neném. “Ainda temos mulheres que peregrinam [em busca de unidade de saúde].
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A regulação de leitos também é um problema. A mulher ou a adolescente grávida tem que ter uma maternidade de referência”, destacou, lembrando que esse deveria ser um dos pontos centrais do programa. O ministério não comentou as críticas.
Nos últimos anos, o Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Mortalidade Materna e Perinatal do Rio de Janeiro propôs estratégias para diminuir os óbitos. No último relatório, a entidade recomenda o aumento de profissionais na rede, para que atendam, no máximo, 12 gestantes por turno, a identificação precoce de situações de risco e a vinculação do pré-natal à maternidade.
A coordenadora do comitê, Tizuko Shiraiwa, alerta também para a necessidade de que o Poder Público dê atenção às análises e aos pareceres da entidade. “O comitê investiga o caso, vê o que aconteceu e emite recomendações [aos gestores]”, destaca Tizuko. Em 2013, o órgão contabilizou a morte de uma grávida a cada dois dias no estado.
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Acesso facilitado a métodos anticoncepcionais e à contracepção de emergência, além de acolhimento diferenciado a mulheres com gestação indesejada, na rede de saúde, também constam de documento divulgado em maio pelo comitê no Fórum Perinatal do Rio.
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