Decisões da Justiça garantem tratamentos na área da Saúde

Dois casos de negligência noticiados pelo Diário do Litoral este ano, envolvendo um corretor de imóveis e uma pensionista, obtiveram resultados favoráveis na Justiça após medidas tomadas pelo Ministério Público (MP). Mário Fernandes, de 70 anos, e Irma Del Grande Forte, de 71, conseguiram, respectivamente, operação e remédios necessários para viverem com mais qualidade.

Em fevereiro, Fernandes subia e descia as escadas da imobiliária onde trabalha com auxílio de uma bengala. As injeções, compradas com muita dificuldade, já não faziam efeito. Para retirar um tumor na coluna, ele precisava se submeter a uma cirurgia. Mas estava na fila de espera na Santa Casa de Santos, apesar de tudo estar encaminhado pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Graças à reportagem e à Justiça meu caso terminou bem. Levei 30 pontos nas costas, estou me recuperando da cirurgia, mas os médicos me disseram que o tumor era benigno. Já estou trabalhando meio período e estou muito feliz”, disse o corretor, por telefone.

Pensionista

Irma passava boa parte de seu dia olhando a praia do corredor do prédio de seu pequeno apartamento, no Boqueirão. Fazia isso porque tinha medo de cair e não se levantar mais. Em 2009, após um tombo, a pensionista começou a ter dores muito fortes na coluna. Ela dependia de uma injeção – diária ao custo de R$ 3 mil - mas o medicamento não era obtido no Ambulatório de Especialidades Médicas (AME), da Secretaria de Saúde do Estado.

O MP abriu inquérito civil para apurar o caso, encaminhado pelo vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB) que, assim como o caso do corretor, se baseou na Portaria 1.606 do Ministério da Saúde, o Estatuto do Idoso e artigos da própria Constituição. “Não podemos admitir essa peregrinação para obter um direito tão elementar que é a saúde. Eles já bateram em várias portas e elas não se abrem. Na verdade, esses são apenas dois exemplos da falta de compromisso do Município e do Estado com os idosos, que contribuíram a vida toda. Ninguém pode viver com dor”, afirmou Banha em fevereiro. 

Na última sexta, ele revelou que Irma conquistou a medicação. Ela foi procurada pelo DL, mas não foi encontrada até o fechamento da reportagem.