Cremesp cassa 66 médicos em 4 anos; só 9 deixam trabalho

Entre 2010 e 2013, 66 médicos tiveram o registro profissional cassado no Estado de São Paulo, segundo o Conselho Regional de Medicina (Cremesp). Desse total, porém, só 14 cassações foram confirmadas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), e apenas nove desses profissionais deixaram de trabalhar - cinco continuam em exercício graças a decisões judiciais.

Segundo João Ladislau Rosa, presidente do Cremesp, embora o número de cassações seja pequeno para o período, o conselho está atento ao tema. "Temos uma Câmara Técnica de Assédio para julgar todas as denúncias relacionadas a abusos praticados por médicos. Com a divulgação do tema na mídia, o número de denúncias do tipo vem crescendo", diz ele. O órgão, porém, não tem um levantamento específico de quantas queixas recebidas pelo Cremesp são relativas a assédio sexual.

No geral, o conselho recebe anualmente 3.500 denúncias contra médicos que atuam no Estado de São Paulo. Segundo Rosa, desse total cerca de 800 dão origem a processos éticos, abertos quando as investigações preliminares oindicam que pode, de fato, ter havido algum tipo de delito ético. "Dos 800 processos abertos a cada ano, entre 300 e 400 médicos são considerados culpados e recebem diferentes punições, de acordo com a gravidade do delito", explica Rosa.

As penas variam de uma advertência confidencial à cassação do registro. Esta obrigatoriamente tem de ser referendada pelo CFM.

Prazos

No caso de Roger Abdelmassih, a cassação demorou 21 meses desde o início das investigações. O presidente do Cremesp afirma que a demora na conclusão dos processos está de acordo com prazos previstos em lei. "Temos cinco anos para o inquérito inicial, para checar se há indício de delito, e mais cinco anos após a abertura do processo ético. Mas, na prática, o processo todo leva menos tempo, geralmente quatro a cinco anos."

Rosa afirma ainda que a demora se deve a um gargalo no número de conselheiros existentes no órgão para analisar as denúncias. "Temos 118 mil médicos no Estado e só 42 conselheiros, mesmo número que tínhamos em 1947, quando o conselho foi fundado e quando São Paulo tinha apenas 1.557 médicos", diz.

Questionado sobre os prazos, o CFM afirmou que "obedece os fluxos processuais, observando os prazos de ampla defesa e contraditório para assegurar que as decisões sejam pautadas nos parâmetros específicos". Disse ainda que tem modernizado sua estrutura administrativa para acelerar o andamento dos processos.