Combate à tuberculose recebe reforço de R$ 16,2 mi

O Ministério da Saúde está destinando R$ 16,2 milhões para ações de vigilância, prevenção e controle da tuberculose aos municípios com alta carga da doença. O valor, garantido em portaria publicada na última semana no Diário Oficial da União, tem como objetivo apoiar os municípios na implantação de ações inovadoras, de impacto na ampliação da adesão ao tratamento dos pacientes com tuberculose.

O recurso será destinado para 10 capitais que concentram 30% dos casos de tuberculose no Brasil (Belém, Manaus, São Luís, Fortaleza, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo). Também foram beneficiados no repasse os municípios de São João de Meriti (RJ) e Guarulhos (SP). Esses municípios foram incluídos por apresentarem alta incidência em populações específicas que pertencem aos grupos prioritários.

“Com este adicional, esperamos ampliar a detecção e a adesão ao tratamento às populações mais vulneráveis à tuberculose. Com isso, vamos desenvolver ações educativas e de mobilização social em áreas prioritárias para dar visibilidade à temática da doença”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O secretário lembra que são consideradas populações prioritárias as pessoas privadas de liberdade, indígenas, população em situação de rua e as pessoas vivendo com aids.

Além desse recurso extra, os estados e municípios são beneficiados anualmente com o Piso Fixo de Vigilância em Saúde, o qual inclui o tratamento e combate à tuberculose. Em 2013, o valor total do piso foi de R$ 1,2 bilhão.

Ações

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose, do Ministério da Saúde, privilegia medidas inovadoras que objetivam ampliar e fortalecer a estratégia do tratamento diretamente observado, com o enfoque na articulação com outros programas governamentais. O programa também trabalha em consonância com organizações da sociedade civil para fortalecer o controle social e garantir a sustentabilidade das ações.

Segundo relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil atingiu as metas estabelecidas para 2015 de redução da carga da tuberculose (TB) e possui a menor taxa de incidência, prevalência e mortalidade. Além disso, a detecção de TB e TB resistente aos medicamentos deverá ser reforçada pela implantação do teste rápido no Sistema Único de Saúde (SUS), reduzindo para menos de duas horas o resultado. Atualmente, o diagnóstico pode levar dias ou semanas.

Na última década, a taxa de incidência da doença apresentou importante tendência de queda. Em 2012 foram registrados 36,7 casos por 100 mil habitantes, enquanto que no ano 2002 era de 44,4 – uma redução de 21%.

“Essas conquistas são resultados do esforço do governo em reduzir as desigualdades na saúde e também do aumento do financiamento para as ações do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, que cresceu 14 vezes de 2002 para cá”, observa o secretário.

Avanços

Também no ano de 2012, o Secretário Geral da ONU, Ban Ki-moon, enviou carta à presidenta Dilma Rousseff parabenizando o governo brasileiro e o Ministério da Saúde pelos importantes avanços atingidos no controle da tuberculose no Brasil, evidenciados pela diminuição do número de casos novos e de mortalidade causados pela doença.

O controle da tuberculose tem por base a busca de pessoas infectadas, a realização do diagnóstico precoce e, e principalmente, o tratamento até a cura, com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos. O tratamento da tuberculose é oferecido, gratuitamente, pelo SUS.