Após PG ameaçar fechar 50 leitos, Estado paga atrasados

Na contramão das discussões de políticas públicas para ampliação e regionalização do atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Metropolitana, que estão avançando desde a criação da Agência de Saúde da Baixada Santista em janeiro, o Hospital Municipal Irmã Dulce, em Praia Grande, poderá fechar 50 leitos por falta de verba. Ontem, a Prefeitura de Praia Grande anunciou que pretende suspender atendimentos a pacientes de outras cidades a partir de 1º de agosto porque desde abril o Governo do Estado não executa o pagamento de cerca de R$ 900 mil mensais contratualizados para manutenção desses leitos.

Porém, a situação poderá se reverter. Após a ameaça da Prefeitura, o Governo do Estado creditou os repasses atrasados de maio e junho. O pagamento dos aportes devidos de maio e junho foi confirmado às 19h30 de ontem pelo coordenador da Agência de Saúde da Baixada Santista, David Uip, que minutos antes havia dado entrevista ao DL, esclarecendo a posição do Governo do Estado sobre o problema. “A Secretaria estadual da Saúde acabou de confirmar que creditou os pagamentos referentes a maio e junho na conta da Prefeitura de Praia Grande”, informou Uip. 

Em nota enviada ontem à imprensa, o Governo Municipal manifesta que a situação é grave: “a Secretaria de Saúde Pública de Praia Grande anuncia que vai deixar de atender outros municípios da região no Hospital Irmã Dulce, a partir de 1º de agosto. Os motivos são os graves problemas econômicos enfrentados pelo hospital para o custeio de 50 leitos, contratualizados com a Secretaria de Estado da Saúde, sendo 30 de Clínica Cirúrgica e 20 de UTI adulto.

As unidades estavam sendo mantidas financeiramente pelo Governo do Estado até abril deste ano, mas os valores, que giram de torno de R$ 900 mil mensais, deixaram de ser repassados. A decisão foi tomada para assegurar a qualidade do atendimento à população de Praia Grande, evitando o comprometimento dos serviços já prestados aos pacientes que residem na Cidade”.

A Prefeitura informou ainda que: “com isso, a Administração Municipal passará a custear 158 leitos, divididos em 42 para Clínica Médica; 29 para Clínica Cirúrgica; 26 para Maternidade; 19 para Pediatria; 12 para Clínica Cirúrgica Eletiva; 10 para Psiquiatria; 10 para UTI Neonatal; 10 UTI adulto. O atendimento conta ainda com cinco salas de Centro Cirúrgico”.

Procurado pela reportagem, o secretário municipal de Saúde, Adriano Springmann Bechara, disse, por meio da assessoria de imprensa, que “a Prefeitura está aberta a negociações com o Estado, porém para continuar a parceria de co-gestão dos 50 leitos será necessária a revisão do contrato atual”. Conforme explicou a assessoria de imprensa, atualmente o contrato estabelece repasse de até R$ 900 mil mensais a serem pagos conforme os procedimentos realizados, mas os últimos repasses feitos até abril eram inferiores a esse valor e não cobriam todas as despesas. Agora, o Governo Municipal quer fixar o valor do aporte em R$ 900 mil.

Em entrevista dada em fevereiro deste ano a um jornal da Cidade, o prefeito Roberto Francisco declarou que o Hospital Irmã Dulce absorve cerca de 30% da demanda regional, onerando em até R$ 1 milhão por mês os gastos do Município. 

Auditorias atrasavam repasses

O coordenador da Agência de Saúde da Baixada Santista, David Uip, explicou que a demora atual no repasse das verbas contratualizadas entre Município e Governo do Estado deve-se a tramitação nas mudanças para agilizar o pagamento. “Esse tipo de ameaça não é bom principalmente para a população”, comentou Uip sobre a decisão da Prefeitura de Praia Grande, uma vez que as tratativas para agilizar o repasse já estão em andamento.

Uip explicou que os pagamentos atrasavam cerca de dois meses devido aos procedimentos para a liberação da verba. Primeiro a Secretaria de Saúde de Praia Grande enviava as contas à Diretoria Regional de Saúde de Santos (DRS-IV) para auditoria. Após auditadas e aprovadas é que as contas subiam para a Secretaria de Estado da Saúde que fazia nova auditoria e só depois da aprovação é que os pagamentos eram executados.

Agora, segundo Uip, a burocracia dos termos-aditivos vai diminuir. Segundo explica, a Secretaria Estadual adiantará os pagamentos, depois será feita a auditoria e posteriormente os acertos. Dessa forma, o repasse será feito no mês seguinte. “A Secretaria de Saúde (estadual) manifesta não só o interesse de manterá a contratualização como também em que seja cumprido o acordo de ampliar os leitos. São 120 leitos que serão todos comprados e equipados pelo Estado. São leitos de alta complexidade e UTIs”.

Quanto a fixação do valor do aporte sugerido pelo Município, Uip afirmou que é “não é possível”. “Ninguém vai dar cheque em branco. Os pagamentos serão adiantados, mas claro que haverá prestação de contas e conferência. Isso não mudou”.

Uip ressaltou ainda que “em momento algum se fecharam os canais de conversação pensando na população”. Ainda de acordo com UIP, a liberação dos pagamentos devidos foi discutida nesta semana conforme foi informado. “Anteontem (terça-feira) houve uma reunião na Secretaria (estadual) para agilizar a liberação das verbas para a Baixada Santista e o secretário (Giovanni Guido Cerri) quer resolver isso imediatamente”.