Lula vai ceder terreno para mais de mil famílias em Cubatão

O Governo Federal está terminando de formatar a modelagem de um programa que prevê a cessão de até 500 imóveis abandonados, subutilizados ou invadidos que pertencem à União. A ideia é que os terrenos sejam repassados para a construção de moradias populares. Prédios públicos também poderão ser transformados em conjuntos habitacionais ou em equipamentos culturais, esportivos ou educacionais. A expectativa é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva faça o anúncio oficial do programa durante sua visita a Santos, no próximo dia 2. Embora o assunto seja tratado com cautela pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), é certo que Lula deve anunciar, pelo menos, a cessão em definitivo de uma área da União à Prefeitura de Cubatão. O imóvel fica na Ilha Caraguatá e abriga mais de mil famílias.

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A configuração do programa está a cargo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e os ajustes finais foram pedidos pelo Ministério da Casa Civil. No pacote, a maioria dos prédios e terrenos desocupados ou subutilizados pertence ao INSS e aos Correios.

Nesse primeiro momento, 300 imóveis devem ser incluídos no programa, que integra o Minha Casa, Minha Vida Entidades. Essa modalidade do programa federal coloca os bens da União à disposição dos movimentos populares de luta por habitação para que eles elaborem os projetos. Se os projetos forem aprovados e as entidades estiverem com a documentação em ordem, o financiamento para as obras pode, finalmente, ser concedido pela Caixa Federal.

Essa é a uma forma de democratizar o acesso à moradia, sem a interferência política dos prefeitos. E de evitar que os imóveis públicos oferecidos nos leilões convencionais acabem arrematados por grandes construtoras, normalmente desinteressadas em construir habitações populares.

“Esse programa é fantástico, estamos empacotando uma série de imóveis”, adianta a ex-vereadora santista Cassandra Maroni Nunes, assessora direta da ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.
Em Cubatão, a área da União que será cedida à Prefeitura compreende os núcleos São Pedro e São Sebastião, onde vivem cerca de mil famílias. Com o repasse, a Prefeitura poderá proceder à regularização fundiária e, futuramente, entregar os títulos de propriedade a esses moradores.

SIGILO PARA NÃO ‘FURAR’ O LULA.

Apesar de fontes ligadas à SPU em Santos afirmarem que “não há áreas federais subutilizadas nem abandonadas” na Cidade, nos últimos meses do Governo Jair Bolsonaro pelo menos dez imóveis da União foram colocados em disponibilidade, nos chamados Feirões de Imóveis da SPU.

Entre eles, estavam dois terrenos no Jabaquara, com área total de 475 mil metros quadrados, incluindo uma parte montanhosa. Também constava da relação um edifício com 600 metros quadrados na Avenida Ana Costa, no Campo Grande, e outro terreno na Avenida Governador Mário Covas Júnior, no Estuário, com quase 2.600 metros quadrados. Nesses Feirões da SPU foram colocados em disponibilidade outros dois terrenos na Rua Joaquim Távora, no Marapé, e até uma loja que pertenceu a um extinto banco, no Centro.

Sem muita familiaridade com o Marketing, essa fonte da SPU admite que o Governo Lula já fez concessões recentes, sem, no entanto, dar a devida publicidade à ação:  “Só para Santos entregamos sete áreas para a produção de moradias e um imóvel que está sendo transformado em retrofit (adaptado para abrigar moradias)”. 

SÃO VICENTE E GUARUJÁ.

Em Cubatão, outros três terrenos foram colocados em disponibilidade pelo Governo Federal no apagar das luzes da Era Bolsonaro. Dois ficavam na Vila Nova e um no Jardim São Francisco. Essas áreas somavam mais de 480 mil metros quadrados.

Em São Vicente, os movimentos por moradia popular aguardam com expectativa a assinatura de portarias com a cessão de três imóveis. Essa relação incluiria dois terrenos e um estacionamento. Somadas essas áreas teriam mais de 20 mil metros quadrados, no Parque das Bandeiras, Parque São Vicente e Samaritá. 

Em Guarujá, quase nove mil metros quadrados foram considerados em disponibilidade para novos usos. Essas áreas ficavam no Jardim Cunhambebe e no Jardim Conceiçãozinha. 

E em Itanhém, relações de disponibilidade elaboradas pelo Governo Federal nos últimos anos incluíam um imóvel com mais de 1.200 metros quadrados, no Centro, e outro menor, no Jardim Magalhães. 

Lula virá a Santos no próximo dia 2 para as festividades pelos 132 anos do Porto de Santos.