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Boas notícias para a classe artística da Região: o ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ontem no Teatro Guarany, na Caravana de Santos da Roda de Conversa, promovida pelo Ministério da Cultura (MinC), que estudará a possibilidade de, em parceria com a Prefeitura de Santos, transformar os oito armazéns da região do Valongo em um grande centro cultural.
Durante o encontro de cerca de duas horas, o ministro Juca Ferreira ouviu reivindicações de 23 artistas e fomentadores de cultura da Região. Ele ainda adiantou que pretende, até o final deste ano, apresentar um amplo projeto de mudanças na Lei Rouanet – cuja política de incentivos fiscais possibilita as empresas (pessoas jurídicas) e cidadãos (pessoa física) aplicarem uma parte do imposto de renda devido em ações culturais.
“Eu sou inimigo da Lei Rouanet. Ela não dá suporte necessário às políticas públicas de cultura. As empresas só têm interesse em projetos que dão retorno de imagem, produções com artistas famosos. Há uma distorção monstruosa. Ela financia a construção de imagens de empresas. Essa lei é perversa e 90% da verba são destinados para Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais. É uma distorção territorial e de classe. Vamos mudar a lei”.
Gestão conjunta
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Outra intenção de Juca Ferreira: permitir que grupos culturais façam gestão conjunta com o governo dos equipamentos públicos culturais. “Sou favorável que a gente inaugure no Brasil uma quantidade grande de equipamentos geridos por grupos culturais das cidades. Isso vai fomentar o desenvolvimento cultural e abrir um amplo leque de possibilidades aos artistas”, disse sob os aplausos das cerca de 200 pessoas que estiveram no Guarany.
Capoeira
Sobre a Capoeira – reconhecida em novembro último como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) – o ministro fez um alerta: “existe um projeto de lei tramitando no Congresso Nacional que tenta desapropriar culturalmente a capoeira, obrigando que aulas sejam só ministradas por professores de educação física. Isso é um escândalo. Isso é lobby de academias e não podemos permitir”.
Juca Ferreira também revelou ainda que pretende trazer institucionalmente o artesanato para o MinC e que já está trabalhando no sentido de também levar para o Ministério a gastronomia, o designer e a moda. “Uma parte dos artistas tem medo de dividir os financiamentos com essas áreas, mas elas são partes importantes de nossa cultura”.
Formação
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Sobre formação cultural, o ministro disse que vai fomentar a criação de escolas para formar técnicos e artistas. “Vamos fazer uma parceria com o Ministério da Educação neste sentido. Tem artistas que precisam estudar para aprofundar sua linguagem. Precisamos de mais técnicos e artistas que tenham condições de desenvolver até as últimas consequências sua arte”, finalizou.
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