Sindical e Previdência

Trabalhadores portuários avulsos serão recadastrados

Recadastramento é para atender um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de dados pelo empregador em relação aos portuários avulsos de todos os portos do País

Publicado em 16/08/2014 às 10:01

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O Órgão de Gestão de Mão de Obra do Porto de Santos (OGMO-Santos) realizará atualização dos dados cadastrais de todos os trabalhadores portuários avulsos, que serão unificados em um sistema a pedido do eSocial, projeto do Governo Federal.

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Através de formulários preenchidos pelo trabalhador e com a colaboração dos sindicatos, essa unificação e atualização de dados atenderão às demandas do governo, que terá acesso às informações eletrônicas e em tempo real de todos os TPA.

O eSocial é um projeto do Governo Federal que vai unificar o envio de dados pelo empregador em relação aos empregados. É uma ação conjunta dos seguintes órgãos e entidades: Caixa Econômica Federal, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério da Previdência (MPS), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e Ministério do Planejamento.

O projeto será aplicado em todo o território nacional e vai procurar atender a diversos órgãos do governo com uma única fonte de informações, para o cumprimento das diversas obrigações trabalhistas, previdenciárias e tributárias atualmente existentes.

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Portuários avulsos devem comparecer ao posto de escala 3 do OGMO (Foto: Matheus Tagé/DL)

Também irá integrar os sistemas informatizados das empresas com o ambiente nacional do eSocial, possibilitando a automação na transmissão das informações dos empregadores, além de padronizar os cadastros das pessoas físicas e jurídicas no âmbito dos órgãos participantes do projeto.

Serviço

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O Posto de Escalação 3 fica localizado na Av. Mário Covas s/nº esquina com canal 6. Site: www.ogmo-santos. com.br. Informações pelo telefone: (13) 3228-9191

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