SRTE-SP/MTE garante homologação de rescisões de contratos por sindicatos

A Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego garantiu ontem aos sindicatos que as entidades representativas dos trabalhares continuarão homologando as rescisões contratuais pelo novo sistema informatizado denominado homologonet.

A reunião com o superintendente do MTE, José Roberto de Melo, com sindicatos da Baixada Santista aconteceu, na manhã de ontem, na sede da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-SP), na Rua Martins Fontes, 109, na Capital paulista. 

A portaria 1620/2010, do TEM, publicada no Diário Oficial da União, no último dia 16 de julho, permite às empresas rescindir contratos de trabalho pela internet. Em reunião realizada na semana passada diversos sindicatos questionaram a medida. Os sindicalistas contestavam a Instrução Normativa 15-2010, da Secretaria de Relações do Trabalho (SRT), do MTE, que, segundo eles, exclui os sindicatos das homologações, substituindo-os por outros mecanismos.

Entretanto, segundo o secretário geral do Sintracomos, Ornilo Dias de Souza, que participou da reunião na Capital, o superintendente garantiu que as homologações continuarão sendo feitas pelos sindicatos.

Ornilo esclareceu que a entidade que representa os trabalhadores da Construção Civil não é contra o homologonet. “A informatização é uma tendência, e nós não somos contra, mas o sistema vai gerar custos porque os sindicatos terão que providenciar computadores e banda larga para acessar o sistema do Ministério do Trabalho, além de treinar pessoas para operar o sistema”, explicou Ornilo.

Reunião em novembro

Ornilo adiantou que uma nova reunião entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e os sindicalistas foi agendadas para o próximo dia 10 de novembro, às 11 horas, no SESC, na Vila Nova, em São Paulo. Nesta audiência, segundo o secretário geral do Sintracomos, será esclarecido de que forma se dará o treinamento para operar o sistema homologonet.

Ornilo explicou que a diferença da homologação manual para a que será realizada via internet, é que os sindicatos terão que conferir os dados lançados pela empresa sobre o trabalhador através do homologonet. Todos os cálculos dos direitos trabalhistas que o trabalhador tem a receber serão lançados no sistema e caberá ao sindicato representante deste trabalhador fazer a verificação para proceder a homologação.

“Mas, se o trabalhador não concordar com os valores apresentados pela empresa poderá recorrer à Justiça do Trabalho, normalmente”. A caravana de Santos partiu da Praça José Bonifácio para São Paulo, na manhã de ontem.