Sindicalistas lutam para reativar a Fundacentro na Baixada

Representantes de mais de 20 sindicatos dos trabalhadores do segmento portuário, químico, indústria, aquaviário e movimentos sociais da Baixada Santista, apresentaram à presidência da entidade na última quarta-feira, documento elaborado e assinado, o qual solicita a retomada das atividades da instituição na região de Santos.

Protocolado na presidência, o documento se refere à Fundacentro como a única entidade reconhecida e considerada referência, que manteve durante décadas o Escritório de Representação na região, destacando sua importante contribuição nas pesquisas realizadas em benefício da saúde do trabalhador, como elaboração de normas e laudos técnicos.

A região da Baixada Santista (que congrega nove municípios), tem sido alvo de crescente investimento econômico e social. As recentes descobertas de petróleo e gás na Bacia de Santos, o aumento da capacidade dos terminais de cargas do Porto de Santos, maior da América Latina, além da grande obra do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) que integrará as cidades de Guarujá e Praia Grande, deverão aumentar o número de empregos em 30%, entre os anos de 2013 a 2017.

“Com a ausência da Fundacentro na Baixada Santista, perdemos a referência técnica”, disse Francisco Nogueira, presidente do Sindicato dos Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Operadores Portuários do estado de São Paulo (SETTAPORT). A área portuária é um ambiente de trabalho de alto risco. Além das questões ergonômicas, há também a pressão psicológica no cumprimento de metas, destacou o sindicalista. Com a chegada de novos equipamentos que exigem habilidade e rápido manuseio dos trabalhadores, o ruído também é presente. De acordo com ele, o grande problema não está na substituição de equipamentos modernos pelos obsoletos, mas sim pela falta de gestão.

Para o diretor de Administração e Finanças da entidade, Paulo Cesar Vaz Guimarães, a Fundacentro nunca deixou de existir legalmente, sendo necessário realizar o levantamento de espaço físico e pessoal, atividades que não estavam previstas no orçamento deste ano. “O cenário é viável, só precisamos viabilizar politicamente os recursos”, ressaltou o diretor.

Vanderlei Silva, do Sindicato dos Estivadores (Sindestiva) observou que as perícias realizadas pela Fundacentro são respeitadas e pede urgência para a reativação da instituição. A diretora-técnica substituta, Solange Regina Schaffer, destacou que quanto à realização de perícias médicas para fins de aposentadoria especial, essa atividade está no âmbito do Ministério da Previdência Social. “A contribuição da Fundacentro será sempre no sentido de elaborar pareceres técnicos, especialmente para a exposição ocupacional aos agentes químicos, físicos e biológicos”, reforçou a diretora.

Mobilização vai envolver ministro do Trabalho

A diretora-técnica substituta da Fundacentro, Solange Regina Schaffer, destacou que quanto à realização de perícias médicas para fins de aposentadoria especial, essa atividade está no âmbito do Ministério da Previdência Social. “A contribuição da Fundacentro será sempre no sentido de elaborar pareceres técnicos, especialmente para a exposição ocupacional aos agentes químicos, físicos e biológicos”, reforçou a diretora.

Em resposta ao questionamento do sindicalista, quanto à reabilitação funcional e mão-de-obra avulsa, situações que ocorrem com frequência no Porto, Solange esclareceu que muitos médicos contratados pelas empresas, têm dificuldade em realocar o trabalhador acidentado (que está inapto para exercer sua função), em outra função similar. Foi levantado também pelo sindicalista da inexistência de regulamentação na contratação de mão-de-obra avulsa que, segundo ele, contribuiu para a perda salarial nesses últimos anos.

Além de uma agenda política a ser estabelecida pelas partes interessadas, Solange reforçou a importância de criar uma agenda técnica com metas para o segundo semestre e que possa ser elaborada, atendendo as demandas dos sindicatos e ainda sugeriu a realização de um evento entre o Ministério do Trabalho e Emprego/Fundacentro e o Ministério da Previdência Social para viabilizar o debate sobre a aposentadoria especial e reabilitação funcional do trabalhador portuário.

Para agilizar a reivindicação, a presidenta Maria Amelia levará o documento ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, com a finalidade de solicitar o apoio para o funcionamento das atividades da Fundacentro na Baixada Santista, ainda no primeiro semestre de 2014.