Sindical e Previdência

Senado diz sim e reduz jornada de trabalho dos motoristas

Votação ocorreu na noite de ontem. Categoria ameaçava greve durante a Copa do Mundo

Publicado em 04/06/2014 às 11:41

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Está afastada a ameaça de uma greve geral nas estradas do País durante a Copa do Mundo de Futebol, que começa no próximo dia 12, no Brasil. É que o Senado aprovou, na noite de ontem,  a redução da jornada de trabalho de motoristas, para oito horas, com intervalo de 12 horas para descanso. Projeto, que  prevê ainda que o trabalho ao volante ininterrupto não pode ultrapassar de 5,5 horas, retorna agora para a Câmara Federal.

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A votação ocorreu mediante grande mobilizaçãao de trabalhadores do setor, que lotaram as galerias do Senado, e permaneceram dois dias em Brasília aguardando a votação. Categroria comemorou a vitória e promeete agpra mesma mbolização quando a matéria for pautada para votação na Câmara Federal.

O presidente da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo (Fttresp), Valdir de Souza Pestana, disse que o projeto, caso fosse aprovado no Senado,  legalizava a morte de vários motoristas.”O projeto de lei 4.246-2012, do jeito que estava, legalizava a morte de 4 mil motoristas e usuários de rodovias por ano. E obriga os profissionais a usarem drogas para suportar longas jornadas ao volante”.

O projeto modifica a lei 12.619, conhecida por lei do descanso dos motoristas e da segurança nas estradas, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2012.

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 Jornada de trabalho de motoristas deve ter intervalo para descanso de 12 horas (Foto: Matheus Tagé/DL)

Aposentadoria especial

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu durante a votação em plenário, da Lei do Descanso, a aposentadoria especial aos motoristas e aos pescadores, a ser concedida após 25 anos de contribuição, conforme projeto apresentado por ele.

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O projeto de Paim garante ainda aos pescadores o pagamento do piso salarial durante o período do defeso, quando os pescadores não podem trabalhar devido à reprodução dos peixes. 

Em relação aos motoristas, o senador também defende aposentadoria especial tanto aos condutores  de ônibus quanto a de caminhões.

Ele disse isso ao saudar a integrantes da categoria, que foram às galerias do Plenário para expressar oposição a projeto que altera a chamada lei do descanso, que aumenta a jornada de trabalho e reduz o período de folga obrigatória para quem trabalha nas estradas.

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“Calculem motoristas, pelas estradas do Brasil, uma semana, duas  semanas, três semanas, quem às vezes um mês, não sabendo o dia que vão efetivamente chegar em casa”. 

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