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O Senado, através da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou substitutivo elaborado pelo relator, senador Paulo Paim (PT-RS), ao Projeto de Lei do Senado 159/2013, que mantém pelo menos até 2021 a atual política de reajuste do salário mínimo e busca também possibilitar ganho real aos aposentados que recebem acima desse piso, hoje com benefícios corrigidos apenas pela inflação.
A fórmula sugerida por Paim corrige as aposentadorias pela média do crescimento da massa salarial, um valor próximo à variação do Produto iInterno Bruto (PIB) do ano anterior, como explicou o relator. Na reunião passada, a matéria havia sido adiada por pedido de vista coletiva do senador Eduardo Suplicy (PT-SP).
Na condição de parecer da comissão, junto ao projeto original do senador Mário Couto (PSDB-PA), o texto seguirá agora para exame terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto seguirá agora para exame terminativo na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
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Para Antônio Carlos Domingues da Costa, presidente da Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Anapi), o projeto é mais um que vai se juntar a outros no Congresso e enfrentar barreiras para sua aprovação final. “O Governo tem que sensibilizar com os problemas financeiros dos aposentados e resolver, de imediato, o impasse das perdas nos benefícios. O aposentado não pode mais esperar”.