Sem acordo no 13º das merendeiras de Guarujá

Não houve acordo entre as merendeiras da rede municipal de ensino de Guarujá e a empresa terceirizada Convida Refeições Denadai, na manhã desta quarta-feira, na prefeitura.

O advogado da empresa comprometeu-se a depositar a segunda parcela do 13º salário das 147 empregadas nesta quinta-feira (9), mas não concorda em pagar a multa de meio salário por trabalhadora.

A multa é reclamada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas da região (Sintercub), Abenésio dos Santos, por desrespeito ao acordo coletivo de trabalho.

A gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Santos marcou, para as 13h30 desta quinta-feira (9), mesa-redonda sobre o ‘estado de greve’ das merendeiras.

O procedimento foi requerido pelo sindicalista, que também protocolou pedido de acompanhamento do processo no Ministério Público do Trabalho (MPT).

A reunião desta quarta-feira (8), às 10 horas, foi mediada pela secretária municipal de educação, Priscilla Bonini Ribeiro. A categoria decretou ‘estado de greve’, na segunda-feira (6).

Sindicato levará contrato no MPE

Na sexta-feira (10), o presidente do Sintercub irá ao Ministério Público Estadual, no Guarujá, pedir fiscalização do contrato entre a prefeitura e a empresa terceirizada.

Em 26 de dezembro, na prefeitura, o gerente comercial da empresa, Fernando Arouca De Nadai, disse que a administração municipal lhe deve R$ 2 milhões.

Segundo ele, essa dívida seria decorrente da diminuição do valor mensal do contrato de R$ 600 mil para R$ 400 mil, há dez meses, totalizando os R$ 2 milhões.

O presidente do sindicato questiona “a qualidade do serviço prestado, diante dos valores exorbitantes do contrato”, ao qual nunca teve acesso, mesmo requerendo cópia à prefeitura.

“Se o contrato era prejudicial ao município, como alega a prefeitura, por que foi assinado no valor exorbitante de R$ 600 mil, depois rebaixado para R$ 400 mil?”, pergunta o sindicalista.

Abenésio aponta falhas na merenda

O sindicato apurou que dos 120 quilos de ‘mistura’ recomendados por dia, para quatro períodos, a prefeitura normalmente fornece 60 quilos. Nos últimos três meses, apenas 45 quilos.

Isso, segundo as merendeiras, as faz priorizar a ‘mistura’ para o período do almoço e da janta, deixando as crianças da manhã e tarde com a refeição incompleta, normalmente bolacha e suco.

O sindicato soube, mas não conseguiu confirmar, que essa redução da ‘mistura’ seria decorrente de dívida de R$ 1 milhão da prefeitura com a firma fornecedora de alimentos.

Abenésio pesquisou que, em 2013, nunca foi servido peixe na merenda das crianças. Carne, só de vez em quando. A maioria das refeições teve o barato frango na chamada ‘mistura’.

Em dezembro, segundo denúncias que recebeu das merendeiras, teria sido servido apenas arroz, feijão e ovo. Muitas vezes, somente bolacha e suco industrializado de péssima qualidade.

Prefeitura fornece comida e empresa, a mão-de-obra

Pelo contrato, a prefeitura fornece a comida. A empresa banca a mão-de-obra, utensílios e manutenção. As merendeiras reivindicam vale-refeição porque os alimentos servidos são insuficientes.

O sindicato apurou que faltam filtros de água nas cozinhas. Na escola Paulo Freire, morreu um pombo, na caixa d’água, o que impediu seu consumo por vários dias.

Como a prefeitura demorou em fazer licitação de uma firma de limpeza da caixa, a diretora acabou pagando o serviço de seu próprio bolso. Só assim as crianças puderam beber água sem risco.

As condições de trabalho são péssimas, segundo Abenésio: “As cozinhas vivem desfalcadas, pois as merendeiras contraem tendinite e não são substituídas nos afastamentos”.