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A negociação dos sindicatos dos operários portuários (Sintraport) e dos estivadores com a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport), na tarde desta terça-feira (16), foi “frustrante”.
A opinião é do presidente do Sintraport, Claudiomiro Machado ‘Miro’, que participou da reunião com a empresa, ao lado do líder dos estivadores, Rodnei Oliveira da Silva ‘Nei’.
“Infelizmente”, diz Miro, “fomos com a maior das boas vontades, levamos uma proposta alternativa, mas o que ouvimos foram apenas palavras de intransigência”.
Ele explica que a empresa rechaçou a proposta dos sindicatos de um acordo, com validade de um ano, para trabalho avulso, enquanto se negociaria a possível condição de vínculo.
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Os sindicalistas têm esperança na reunião que o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), manterá, na manhã desta quarta-feira (17), com representantes da Embraport.
As categorias, por sua vez, participarão de nova manifestação, a partir das 13 horas desta quarta-feira (17), atrás da Alfândega de Santos, em defesa do mercado de trabalho.
Miro diz que a empresa “mente quando diz para a opinião pública que está disposta a negociar. Na verdade, ela quer apenas impor sua vontade, ao total arrepio da legislação”.
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O sindicalista pondera que a nova lei dos portos “não dá ao terminal o direito de trabalhar com mão-de-obra vinculada. Na verdade, a empresa se baseia na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)”.
Para ele, os portos são regidos por legislação específica: “E essa legislação diz que, dentro da área do porto organizado, onde está a Embraport, o trabalho é dos avulsos”.
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Miro não poupa o governo federal em suas críticas: “O governo errou duas vezes. Primeiro, ao propor uma lei que garante aos terminais fora do porto organizado trabalhar com mão-de-obra vinculada”.
“Em segundo lugar”, continua o sindicalista, “o governo erra ao não obrigar a Embraport e cumprir a lei de requisição dos avulsos, pois ela está dentro do porto organizado”.
Para o presidente em exercício do Sintraport, o governo, por meio da Codesp (Companhia Docas do Estado de São Paulo, estatal federal), “deveria usar seu poder de autoridade portuária”.
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“O governo é conivente com essa arrogância de uma empresa que se acha dona do porto. Cadê a autoridade que a faça cumprir a lei? Onde está o compromisso do governo com os trabalhadores?”.
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