Receita Federal vai cobrar dívida dos clubes com o INSS

A Receita Federal tomou uma decisão que deve abalar o sono dos cartolas dos principais clubes brasileiros. Ela vai cobrar as dívidas que ultrapassam R$ 4 bilhões pra com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), essa é uma bomba positiva para os segurados, uma vez que a receita previdenciária vai aumentar podendo pagar melhores benefícios  aos segurados e ainda cobrir a defasagem nas aposentadorias dos últimos anos.

A informação, segundo o site da Cobap, foi primeiramente divulgada pelo jornalista Oscar Andrades, idealizador do blog “Mundo do Trabalho e Previdenciário”.

Segundo ele, o leão do IR resolveu endurecer contra os times e cobrar uma dívida que já ultrapassou os R$ 4 bilhões (existem técnicos que acreditam que ultrapassou os R$ 7 bilhões). Ela resulta de não recolhimento de diversas obrigações, como Imposto de Renda, INSS, FGTS e outros.

Para a Cobap, muito dinheiro foi sonegado da Previdência Social, valores que deveriam ser destinados aos aposentados e pensionistas. “Há tempos a COBAP revelou que alguns clubes de futebol são os maiores devedores do INSS e o governo não tomou nenhuma providência”, diz Warley Martins, presidente da entidade dos aposentados.

Segundo a diretoria da Cobap, recentemente, saiu um REFIS (programa de refinanciamento de dívidas fiscais e tributárias com a União) em que os devedores podem renegociar seus débitos em 60 parcelas, cuja adesão, ao que se informa, foi pífia.

Como o caixa do Tesouro vem apresentando sinais de enfraquecimento, o governo decidiu cobrar os débitos, principalmente os consequentes das relações trabalhistas.

Os clubes alegam que não conseguiriam cumprir as prestações mensais do REFIS, razão por que a Receita pensa em bloquear parte do que lhes cabe na loteria Timemania e partir para a penhora e sequestro de bens dos grandes clubes, como Flamengo, Fluminense,  Vasco, Botafogo e outros.

A Cobap, inclusive, tenta evitar que seja editada uma Medida Provisória aumentando os prazos, o que caracterizaria um absurdo e tratamento desigual em relação a outros devedores. Chamou atenção das autoridades as certidões obtidas pelo Flamengo, como se tivesse regularizado a sua dívida. O fato de ter refinanciado, segundo se depreende de algumas certidões exibidas, não lhe garante — como defendem setores oficiais — agir livremente igual as empresas que cumprem regularmente suas obrigações.