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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizou o pregão para estabelecer a ordem de preferência de instituições bancárias que efetuarão o pagamento dos benefícios da Previdência Social, concedidos a partir do dia 1º de janeiro de 2015.
Ao todo, nos 26 lotes licitados, participaram 15 instituições: Banco do Brasil, Banco Santander, Banestes, Banco do Estado do Sergipe, Banco Cooperativo SICRED, HSBC, Banrisul, Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco de Brasília – BRB, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob, CAIXA, Bradesco e BMG.
Os lances iniciaram a partir do valor mínimo definido pelo INSS de R$ 0,06 a R$ 14,21.
O processo entra agora na fase recursal que se encerra no próximo dia 11. A publicação do resultado final está prevista para a segunda quinzena deste mês.
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A licitação da folha de pagamento de benefício da Previdência Social ocorre a cada cinco anos. Em 2009, houve a participação de 10 bancos.
Esse processo garante à Previdência Social a celeridade no pagamento de benefícios aos seus segurados com mais comodidade e segurança. (ACS/INSS).
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Pagamento com 13º
Começou ontem e se encerra na próxima sexta-feira, o pagamento de benefícios do INSS para quem recebe acima do salário mínimo. O benefício refere-se ao mês de agosto e está sendo pago com a antecipação de metade do 13º.
O calendário de pagamento de agosto começou n o último dia 25 para aposentados e pensionistas que ganham salário mínimo.
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O extrato mensal de pagamento está disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária. O calendário de pagamentos começa hoje, para beneficiários que recebem um salário mínimo.
Serão contemplados com a antecipação 27,3 milhões de benefícios em todo o Brasil, sendo cerca de 300 mil na região da Baixada Santista. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. O extrato mensal de pagamento estará disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet.
Consulta
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Para a consulta é preciso ter o número do benefício e demais dados do segurado, além de possuir senha do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é obtida apenas nos postos do INSS.
Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.
Antecipação do 13º abrange também os auxílios-doença
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Aposentados e pensionistas, em sua maioria, estão recebendo 50% do valor do benefício como antecipação do 13º que também é pago para segurados que recebem auxílios-doença e acidentário. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.
Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.
Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.
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Não recebem
Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais, que hoje corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.
Segurança
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O Ministério da Previdência pede aos bancos que aumentem a segurança desde o horário inicial de pagamento, que para os aposentados começa sempre uma hora antes do expediente bancário. A medida é para evitar ação de golpistas.