Projeto do INSS vai alterar sistema de reabilitação

A Diretoria de Saúde do Trabalhador do Instituto Nacional do Seguro Social convida a todos os interessados para contribuírem com o texto do projeto intitulado “Reabilitação Profissional: Articulando Ações em Saúde do Trabalhador e Construindo a Reabilitação Integral”.

Para contribuir, basta acessar o texto “Reabilitação Profissional” e seguir as orientações propostas no “Formulário de Contribuições” na página de Consulta Pública no site do Ministério da Previdência Social.

As contribuições podem ser feitas até o dia 11 de abril. O público alvo são pessoas físicas e jurídicas que estejam envolvidas com a temática da reabilitação profissional.

A habilitação e a reabilitação profissional e social é devida a todo trabalhador beneficiário, incapacitado parcial ou totalmente para o trabalho, e às pessoas com deficiência que necessitem de meios para a (re)educação e de (re)adaptação profissional.

O objetivo dessa iniciativa, portanto, é fomentar a reflexão acerca das concepções e princípios que devem reger esse serviço previdenciário, bem como subsidiar a tomada de decisão para implementação do modelo de reabilitação profissional integrada e intersetorial, em elaboração pela Diretoria de Saúde do Trabalhador do INSS e pela Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS, com a colaboração de diversos parceiros.