Projeto de lei pode garantir 14º salário para aposentados e pensionistas em dezembro

O Senado estuda um projeto de lei que pode garantir o pagamento do 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a propositura ganhou força nos bastidores do parlamento após a sanção do presidente Jair Bolsonaro no projeto que antecipa o 13º dos aposentados.

Na prática, os beneficiários seriam segurados e dependentes do INSS que recebem auxílios, como doença, aposentadoria, acidente, reclusão ou pensão por morte. O projeto aponta que 85 mil pessoas devem ser beneficiadas e R$ 42 bilhões devem ser injetados na economia do país.

O Projeto de Lei (PL) nº 3657/20 está em fase tramitação, é nele que há a proposta do pagamento extra para beneficiários do INSS. Essa ideia foi defendida também no ano passado, mas acabou não se concretizando. Em 2020, o pagamento do bônus anual foi antecipado para o primeiro semestre.

A proposta prevê o pagamento em dobro do abono anual dos aposentados e pensionistas, o que resulta na prática em um 14º salário. Em caso de aprovação, os beneficiários devem receber o dinheiro em dezembro. O PL nº 3657/20 solicitava o pagamento ainda ano passado, mas pode ser renovado para 2021 já que a pandemia da Covid-19 continua.