Previdência começa a pagar hoje a antecipação do 13º

Aposentados, pensionistas e demais segurados que recebem auxílios do INSS vão receber, a partir de hoje a antecipação de metade do 13º salário. O dinheiro virá junto com o pagamento de benefícios do mês de agosto. O pagamento se estenderá até 5 de setembro.

O extrato mensal de pagamento está disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária. O calendário de pagamentos começa hoje para beneficiários que recebem  um salário mínimo. A partir do 1º de setembro, receberá quem ganha acima do piso nacional.

O decreto assinado pela presidenta da República Dilma Rousseff e pelos ministros Garibaldi Alves Filho (Previdência Social) e Guido Mantega (Fazenda), que antecipa o pagamento de metade do valor do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado no último dia 5. A parcela virá junto com o pagamento dos benefícios da folha de agosto.

Serão contemplados com a antecipação 27,3 milhões de benefícios em todo o Brasil, sendo cerca de 300 mil na região da Baixada Santista. A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representará uma injeção extra na economia de R$ 13,6 bilhões nos meses de agosto e setembro. O extrato mensal de pagamento estará disponível na página do Ministério da Previdência Social na internet.

Para a consulta é preciso ter o número do benefício e demais dados do segurado, além de possuir senha do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que é obtida apenas nos postos do INSS.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Valor da antecipação

Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício.

Há exceção para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor vai ser calculado de forma proporcional.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento do benefício.

Não recebem

Por lei, não têm direito ao 13º salário os segurados que recebem benefícios assistenciais, que hoje corresponde a cerca de 4,2 milhões de benefícios.

Segurança

O Ministério da Previdência Social pede aos bancos que aumentem a segurança desde o horário inicial de pagamento, que para os aposentados começa sempre uma hora antes do expediente bancário. A medida é para evitar roubos e também a ação de golpistas.