Presidente da Câmara vai negociar MP dos Portos com relator

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta quarta-feira (20) representantes de trabalhadores dos portos do Rio de Janeiro, Vitória (ES), Suape (PE), Manaus (AM) e Paranaguá (PR), entre outros. Eles estavam acompanhados dos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), Márcio França (PSB-SP), Ademir Camilo (PSD-MG) e Manoel Junior (PMDB-PB).

Os portuários ameaçam realizar uma greve nacional nos portos em protesto contra a Medida Provisória 595/12, que muda as regras no sistema portuário. Henrique Eduardo Alves anunciou que pretende reunir-se nesta quarta-feira (20) com o provável relator da MP na comissão especial, senador Eduardo Braga, (PMDB-AM), com o objetivo de auxiliar nas negociações. A comissão mista que analisará a MP será instalada nesta quarta-feira.

"Esta Casa é para buscar o diálogo e o entendimento, não para gerar crises nem aprofundá-las", apontou Alves, destacando a urgência de avançar nas negociações por causa do prazo curto para análise da medida.

Polêmica

O ponto mais criticado da MP pelos portuários é o que dispensa os terminais privados de contratar trabalhador avulso por intermédio do órgão de gestão de mão de obra (OGMO). O OGMO se encarrega de organizar a escala de trabalho dos trabalhadores avulsos.

Para os sindicalistas, a mudança torna precária a situação de trabalho nos terminais privados, pois as operadoras poderão contratar trabalhadores sem pagar direitos garantidos por lei aos portuários registrados no OGMO, como jornada de trabalho e benefícios previdenciários. Também argumentam que a medida contraria a Convenção 137 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o País é signatário, que trata do trabalho portuário.

O deputado Paulo Pereira da Silva explicou que a reunião com o provável relator da MP 595 é importante porque os prazos estão exíguos e o assunto é complexo. O texto recebeu 645 emendas de deputados e senadores. “O prazo ficou muito curto para o entendimento. Precisamos começar a conversar logo”, afirmou o deputado.

Ele criticou o governo por não ter negociado o texto com as federações de trabalhadores portuários, antes de enviá-lo ao Congresso, como fez com os empresários do setor. Paulo Pereira disse ainda que os portuários temem que a concorrência do novo sistema de portos privados acabe com os portos públicos.

"Os portuários não vão aceitar. Isso pode dar em uma grande confusão", alerta, observando que a categoria está mobilizada. "O ideal seria retirar a MP."

O deputado Márcio França analisou que está ocorrendo um processo de verticalização dos armadores internacionais, que passam a concentrar o controle dos terminais portuários em todo o mundo. "Eles podem quebrar os portos públicos e depois determinar o preço que quiserem para o transporte de carga."

Greve

O presidente da Federação Nacional dos Estivadores, Wilton Ferreira Barreto, disse que os portuários já estão em estado de greve. Nesta segunda, por exemplo, trabalhadores do Porto de Santos ocuparam o navio de bandeira chinesa ‘Zhen Hua 10’ em protesto contra a MP. Barreto afirmou que o governo está subestimando a capacidade de organização dos portuários, e uma greve nacional pode ser deflagrada se não houver entendimento.

Plenária

Trabalhadores portuários participam de plenária nacional em Brasília e analisam a proposta para deflagrar dois dias de greve: um na sexta-feira, que já está definido com aprovação tendo ocorrido em Santos e outra na próxima terça-feira.

Ambas serão de protesto e com duração de seis horas. A aprovação final, entretanto, será definida nesta sexta-feira (22), no encerramento da plenária, que terá cobertura jornalística do Diário do Litoral.