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Ontem, dia que os professores decidiram em assembleia manter os braços cruzados, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Antônio Carlos Malheiros, concedeu liminar favorável à Prefeitura de Guarujá determinando a suspensão da greve dos servidores da rede municipal de ensino com o retorno imediato às salas de aula.
A decisão estabelece ainda multa diária no valor de R$ 100 mil ao Sindicato dos Professores de Escolas Públicas do Município (Siproem), em caso de descumprimento. O relator entendeu que “uma vez que a essencialidade do serviço é indiscutível, a medida busca reconhecer a ilegalidade do movimento paredista diante da abusividade e ilegalidade dos motivos”.
Independentemente da decisão, a Prefeitura mantém o que foi acordado na reunião da última segunda-feira (28) e realiza hoje (30) reunião com o Siproem e Sindicato dos Servidores Públicos de Guarujá (Sindserv) para formar uma comissão que tratará da proposta de reajuste salarial que beneficie todo o funcionalismo municipal.
Ontem à tarde, porém, cerca de 800 professores, na quadra do Grêmio Recreativo Escola de Samba Amazonense, em Vicente de Carvalho, decidiram não só manter a greve como apresentar uma proposta englobada à Administração: a reposição da inflação (5,82%), manter a correção das tabelas salarias e definir a reposição das aulas. A proposta será encaminhada oficialmente hoje à Prefeitura.
Procurado ontem, o advogado do Siproem, Rogério Mehanna, disse que a entidade não foi oficializada sobre a decisão e, neste sentido, a greve continua até o comunicado da Justiça. “Vamos aguardar a comunicação oficial para, só então, definir qual a atitude será tomada”, disse o advogado.
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Ainda ontem, na Amazonense, o comando de greve definiu os próximos passos do movimento. Hoje, por exemplo, os professores fazem passeata entre o Bairro de Santa Rosa e o Ferryboat, a partir das 9 horas.
Amanhã, a partir das 14 horas, a passeata começa no Ginásio do Tejereba (Enseada) e segue pelo Centro da Cidade. Na sexta, os professores se concentram na Praça Mário Covas, em Morrinhos, à partir das 14 horas e seguem pelas ruas do bairro. Depois, prometem participar da assembleia do Sindicato dos Servidores de Guarujá (Sindserv), que representa o restante da categoria, onde deverá ser votada nova proposta da Prefeitura.
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Próxima semana
Na segunda-feira, também às 14 horas, a concentração será na Igreja Matriz, no Centro e os educadores percorrem as ruas do Centro. Já na terça-feira, às 13 horas, os educadores prometem lotar mais uma vez a Câmara.
Neste dia, está previsto o encaminhamento, por parte da Prefeitura, do projeto de lei que prevê o reajuste anual dos servidores municipais. É bom lembrar que a Câmara, em sessão extraordinária, se recusou a aprovar o projeto de lei que instituía os 0,5%, causando um desconforto para a Administração.
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