Portuários pedem solução definitiva para fundo de previdência complementar

Com o objetivo de pressionar o governo federal para encontrar uma solução definitiva para o rombo financeiro no Portus, o fundo de previdência complementar dos portuários, trabalhadores ligados à Federação Nacional dos Portuários (FNP) farão um ato de protesto na próxima terça-feira (3), em frente à sede da entidade, no Rio de Janeiro. Eles vão pedir também o fim da intervenção na entidade, decretada e prorrogada por seis vezes pelo governo.

Com a intervenção iniciada em agosto de 2011 e estendida até janeiro de 2014, por meio de portaria publicada dia 29 no Diário Oficial da União, o Portus passou a ser administrado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). O problema, segundo a FNP, é que, após dois anos de intervenção, o governo ainda não apresentou solução definitiva para o caso.

Dados de 2010 obtidos pela FNP indicam que patrocinadoras e administradoras portuárias são os responsáveis por um "rombo de R$ 3 bilhões", por não terem feito corretamente o repasse de contribuições. Tendo por base informações obtidas no Comitê Nacional em Defesa do Portus, a FNP diz que 57% desse valor correspondem à falta de repasse de contribuições e reserva técnica de serviço anterior da Companhia Docas do Estado de São Paulo. A Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) é responsável por 25% da dívida.

Há ainda suspeitas de que o valor total do rombo no fundo de previdência complementar supere R$ 4 bilhões, já que a União, sucessora da extinta Portobras, deve cerca de R$ 1,2 bilhão ao instituto Portus.

A manifestação de terça-feira em frente à sede do Portus começará às 7h. De lá, os portuários farão uma passeata em direção à sede da CDRJ.  A expectativa é de que sejam recebidos pela interventora Maria Batista e pelo presidente da companhia, Jorge Luiz de Mello.