Portuários e avulsos ameaçam deflagrar greve geral em fevereiro

Greve geral em todos os portos nacionais, em 17 e 18 de fevereiro, para que deputados e senadores votem contra a Medida Provisória (MP) 595-2012, de 6 de dezembro, foi a decisão da reunião realizada hoje entre sindicalistras portuários e avulsos de Santos.

A MP dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e as atividades desempenhadas pelos operadores (empresários) portuários.

A proposta de greve foi aprovada em reunião dos sindicatos do porto de Santos e será submetida a assembleia conjunta das categorias, em janeiro.

Os sindicalistas cogitam requerer declaração de inconstitucionalidade da MP, ao Supremo Tribunal Federal, alegando que ela não foi protocolada no Congresso Nacional em regime de urgência.

Outra medida aprovada na reunião foi a convocação de uma reunião plenária nacional, de preferência em Santos, das três federações portuárias (FNP, FNE e Fenccovib).

Na data dessa plenária, a ser definida, as emendas apresentadas pelas federações, sindicatos, empresários e políticos provavelmente estarão publicadas no DOU (Diário Oficial da União).

Dessa forma, os sindicalistas terão condições de analisá-las detalhadamente e definir as estratégias em relação à MP e seus efeitos no mercado de trabalho.

Na reunião, os sindicalistas decidiram procurar o prefeito eleito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), após sua posse, em janeiro, para sugerir que os ajude na campanha contra a MP.

A principal preocupação dos sindicalistas diz respeito à possível não utilização de trabalhadores do Órgão Gestor de Mão-de-obra (Ogmo) nos terminais localizados fora da área do porto organizado, nas operações com cargas próprias ou de terceiros.

Os oradores reclamaram que a MP, entre outros problemas, impede a fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) nas relações de trabalho nos portos.