Portuários avulsos invadem terminal da Embraport

Estivadores e trabalhadores portuários invadiram hoje (25), por volta das 19 horas, o terminal da Embraport, na Margem Esquerda do Porto de Santos. O fato ocorreu devido ao impasse na negociação entre empresa e sindicatos na requisição de mão de obra para operação de dois navios atracados no terminal portuário privativo. Mais de 120 homens, segundo informações da assessoria do Sindicato dos Estivadores, decidiram  ocupar a empresa, após terem visto fracassar mais um dia de negociações.

Estão atracados na Embraport os navios Log-in Jatobá e o Mercosul Manaus. O impasse nas negociações entre os sindicatos dos Estivadores e Sintraport,  dura cerca de três meses. E consiste na contração de mão de obra para operar os navios. A Embraport, usando as prerrogativas da nova lei dos portos,  quer a contratação de trabalhadores com vínculo de emprego, pela CLT(carteira assinada), já os sindicatos querem manter o tradicional e secular trabalho avulsos, mediante escala via Ogmo, com supervisão dos sindicatos.

Ontem (24), sindicatos de avulsos e representantes da Embraport estiveram reunidos no Sopesp, sem que houvesse acordo.Sintraport propôs que a capatazia trabalhasse como avulso em terno único por navio. Já, o  Sindicato da Estiva apresentou como proposta que a mão de obra tradicional (avulsa) fosse escolhida para operar os navios atracados.

A empresa quer estender por 90 dias o sistema misto, ou seja, modelo meio a meio: 50% da mão de obra avulsa na produção e 50% da mão de obra vinculada no conexo, a cada navio. Entretanto, outro impasse surgiu, pois a empresa quer após os 90 dias, a imediata vinculação dos trabalhadores no regime da CLT, como consta na nova Lei dos Portos. Diante do impasse, não houve o consenso. E os portuários avulsos, em protesto, bloquearam a Rua Xavier da Silveira, no Cais do Porto e fizeram manifestações.

Hoje, sem perspectivas de um acordo, os trabalhadores, sob orientação de seus sindicatos decidiram invadir, pela terceira vez, o terminal. A primeira ocorreu, em março, antes do terminal começar a operar e a segunda vez foi em julho, quando  o navio Maersk La Paz foi ocupado por dezenas de trabalhadores avulsos.

Embraport

Por meio de nota, a Embraport informa que "já solicitou a liberação dos navios Mercosul Manaus e Log In Jatobá e do cais onde está atracado, em Santos, invadido por manifestantes na noite desta quarta-feira (25). A empresa reconhece o direito democrático de manifestação, mas repudia com veemência atos de violência e agressão.

A empresa reforça ainda que o Sindicato dos Estivadores e o Sindicato dos Operários e Trabalhadores Portuários têm-se negado de forma intransigente, e com ações radicais como esta que devem ser repudiadas, a aceitar uma nova e mais vantajosa realidade trabalhista estabelecida democraticamente para o setor pela Lei dos Portos aprovada pelo Congresso Nacional. A nova Lei prevê contratações com as vantagens e a segurança da CLT, além de outros benefícios a critério das empresas, extensivos inclusive às famílias dos trabalhadores, como vem oferecendo a Embraport, maior terminal privado de contêineres do país. O direito de contratar nesta modalidade foi, inclusive, reconhecido em sentença proferida pela Justiça do Trabalho de Santos que considerou improcedente ação movida pela Sindestiva contra a empresa.

A Embraport sempre esteve e continuará aberta ao diálogo com os representantes dos trabalhadores. Participou de inúmeras reuniões, encontrando algumas resistências ao reconhecimento de que a CLT, um regime de trabalho considerado como conquista histórica dos sindicatos, beneficia de forma mais direta os trabalhadores e as suas famílias".