Plenária nacional da estiva adia decisão sobre greve nos portos

Representantes da Federação Nacional dos Estivadores e dirigentes de diversos sindicatos da categoria estiveram reunidos, em Maceió (AL), e decidiram prorrogar as negociações com o Governo Federal por mais 30 dias. Dessa forma, a plenária nacional descartou a greve geral que estava prevista para ocorrer na próxima semana.

A categoria quer a extensão das atividades atribuídas aos Órgãos Gestores de Mão-de-Obra (Ogmos) visando a administração e o fornecimento de trabalhadores para os terminais instalados fora do porto organizado. “Resolvemos adiar o movimento uma vez que o Governo nos pediu mais um prazo para analisar as nossas reivindicações”, disse o presidente do Sindicato dos Estivadores de Santos, Rodnei Oliveira da Silva.

Os trabalhadores também querem a normatização da requisição da mão de obra avulsa pelos terminais privativos instalados dentro da área que é considerada como porto organizado. “Identificamos irregularidades nas duas situações e queremos uma solução para esse problema que foi criado pelo próprio Governo ao atribuir tratamento diferenciado para os terminais portuários”, salientou Rodnei.

Além disso, os trabalhadores pedem a regulamentação da renda mínima e a aplicabilidade da Convenção 137 e Recomendação 145 da Organização Mundial do Trabalho (OIT). “Queremos que o executivo cumpra as promessas que fez aos trabalhadores durante o conturbado período de tramitação da Medida Provisória 595”, disse o sindicalista.

O plano de desligamento voluntário (PDV) também é reivindicado pela categoria.

De acordo com o dirigente, os portuários estão acumulando prejuízos desde que a nova Lei dos Portos (nº 12815) foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff, em junho de 2013. “Estamos dando mais um voto de confiança para as autoridades e esperamos que a situação dos portuários seja revertida considerando que as perdas dos companheiros só aumentam a cada dia de trabalho”. Uma nova reunião com representantes da Secretaria de Portos (SEP) e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) está prevista para o início de maio.