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A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (COBAP) encomendou um estudo sobre as perdas nos benefícios dos aposentados e pensionistas do INSS e veio à público, nesta semana, para divulgar o resultado.
O assessor econômico da entidade, Maurício de Oliveira, menciona que faz a divulgação do resultado, com total indignação. “As perdas salariais da nossa categoria no período de 1994 a 2015 indicam uma perda média nacional de 84,61%”, diz o sindicalista.
A Cobap informa que a luta da entidade em Brasília, perante o Congresso Nacional e nos bastidores do Poder é forte, mas que mesmo assim, não vem encontrando respaldo nessa luta. “Os aposentados e pensionistas do INSS sofrem um achatamento histórico sem igual em seus proventos, desde a regulamentação da Lei de Custeio e Benefícios da Previdência Social em relação ao salário mínimo”, explica o presidente da entidade, Warley Gonçalves Martins.
E prossegue: “Enquanto o salário mínimo vem sendo valorizado com uma política de aumento real baseada no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), as aposentadorias e pensões acima do mínimo vêm sendo desvalorizadas deixando cerca de 10 milhões de brasileiros e outros milhões de familiares incapacitados de manter o sustento com dignidade”.
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E compara: “enquanto a inflação vem crescendo de maneira acelerada, os proventos dos aposentados e pensionistas são achatados. Diante disso, vivem num processo contínuo de endividamento por que o seu custo de vida é superior à inflação divulgada pelo Governo”.
Warley conclui afirmando que “A Cobap vem lutando há muito tempo pela aprovação do Projeto 4344 que está pronto para votação na Câmara dos Deputados. Esse Projeto cria um mecanismo técnico de recomposição das perdas salariais, ano após ano, de acordo com a quantidade de salários mínimos na época da concessão das aposentadorias”.
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Aposentados entram com Adin contra MP que restringe direitos de pensionistas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores de Transporte Terrestre – CNTTT foi sede, na última semana, da reunião do Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, do qual a COBAP, entidade nacional dos aposentados, é integrante. Na pauta, a discussão das MPs 664 e 665, que tratam de pensão por morte, auxílio doença e seguro desemprego, voltaram à tona.
O FST, em nome de todas as confederações integrantes, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – Adin no Supremo Tribunal Federal -STF pela retirada completa das duas MPs.
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O Fórum acompanha de perto o andamento das MPs na Câmara dos Deputados. Quem representou a COBAP na reunião foi o diretor José Carlos Vieira. As Medidas provisórias, por sinal, começaram a ser debatidas na última 5ª feira, sobre protestos de aposentados e trabalhadores.