Continua depois da publicidade
“O movimento sindical tem que se unir para fortalecimento da luta contra a terceirização, pois ela será um retrocesso trabalhista que vai precarizar atividades e descumprir os direitos trabalhistas. Estamos mobilizados em Brasília e vamos lutar com todas as forças para evitar a aprovação do projeto de lei 4330/04”. A informação é do sindicalista Edison Laércio de Oliveira, presidente da Federação Estadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde, entidade que representa 620 mil trabalhadores em todo Estado de São Paulo. Ele diz que estudos comprovam que a cada 10 acidentes de trabalho fatais, oito envolvem trabalhadores terceirizados. E afirma: “terceirização na saúde não”.
DL- Mas o setor de saúde já não conta com trabalhadores terceirizados?
Sim, só que são atividades- meio, por exemplo, alimentação, segurança, jardinagem e limpeza, mas nós somos contra devido a retirada de direitos desses trabalhadores, sem contar que o pessoal do setor de limpeza, por exemplo, precisa de um treinamento específico para atuar nos hospitais, pois a higiene nos estabelecimentos de saúde é muito diferente daquelas que se faz em indústrias, fábricas e comercio em geral. Nós sempre lutamos para que esses trabalhadores sejam contratados pelos próprios hospitais”.
DL- E qual é o papel dos sindicatos e da federação nesses casos?
Continua depois da publicidade
Os tribunais estão abarrotados de ações envolvendo terceirizados no setor de saúde. Isto porque eles não têm os mesmos direitos dos contratados, o que gera uma perda de benefícios que a categoria lutou muito para conquistar. O trabalhador contratado direto pelos hospitais tem direito a todos os benefícios garantidos pelos acordos e convenções de trabalho. Nó sempre exigimos a extensão desses benefícios aos terceirizados, mas é uma batalha que, via de regra, acaba nos tribunais.
DL- Se o projeto, já aprovado na Câmara, que permite a terceirização da atividade-fim, for também aprovado no Senado e tiver a sanção presidencial, como vai ficar a situação dos trabalhadores na saúde?
Continua depois da publicidade
Eu não creio que ele seja aprovado, mas no caso da saúde, se ele for sancionado, os hospitais poderão contratar terceirizados para o setor da enfermagem, do apoio e da administração. E haverá uma mudança radical nas relações trabalhistas e sindicais.
DL- Estão em andamento várias mudanças no setor previdenciário, entre eles, na aposentadoria a fórmula 85/95 e o reajuste igual para todos aposentados, além da jornada semanal de 40 horas semanais e correção da tabela de imposto de renda. O que o sr. acha dessas mudanças?
Antes tarde, do que nunca. Porque elas estão ocorrendo de forma tardia, deveriam ter sido iniciadas no primeiro ano do Governo Lula, um sindicalista ligado aos trabalhadores, que chegou ao poder, sabia e defendia como sindicalista esses temas que, por sinal, já eram bandeira de luta do movimento sindical, mas ignorou os temas. Governo Lula, na verdade, frustrou expectativas dos trabalhadores, que confiavam nele, na condição de líder sindical que chegou ao poder.. Para o setor de saúde, por exemplo, a jornada de 30 horas será benéfica para todos, pois trabalhadores poderão ter mais descanso, poderão também se atualizar. Mas o Governo é contra, por causa do setor público. Em Campinas, o setor de saúde está com jornada semanal de 32 horas e a produtividade aumentou.
Continua depois da publicidade
Perfil
Campineiro e torcedor da Ponte Preta, o sindicalista Edison Laércio de Oliveira, de 59 anos, está no sindicalismo há quase 40 anos. Além de presidir a Federação Estadual da Saúde, que representa 13 sindicatos com 620 mil trabalhadores de entidades privadas e filantrópicas, é também Secretário Nacional de Saúde da UGT; Vice-Presidente da Uni Global Union e diretor-tesoureiro do Sindicato da Saúde de Campinas, entidade ao qual presidiu de 1984 até o início deste ano.
Com pouco tempo para a família, diz que quando tem um tempo disponível, ele é dedicado ao neto Enzo, de 1 ano e 4 meses. “O Enzo é minha curtição”, diz. Além de sindicalista, é advogado e foi Juiz Classista do TRT de Campinas, por 21 anos, onde representou os trabalhadores. Tem vários cursos de formação sindical e participou de inúmeras conferências e congressos nacionais e internacionais. Casado com Márcia, é pai de três filhos( 2 mulheres e um homem). Diz que sua meta é visitar um sindicato da Base, ao menos, por mês, pretendendo com isso estar em todos os sindicatos num mesmo ano. Apesar dos muitos convites recebidos para filiação partidária, afirma que nunca aceitou entrar para a política.
Continua depois da publicidade
Continua depois da publicidade