Papo com sindicalista: Antonio Carlos Domingues da Costa

“Existem distorções, por exclusivo interesse do Governo, em divulgar mensalmente que a previdência social é deficitária, mas isso não é verdade”. A afirmação é de Antonio Carlos Domingues da Costa, presidente da Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Anapi)  a Força Grisalha, , que possui estudos que revelam que o sistema previdenciário do Brasil dá lucro todo mês e possui um superávit de R$ 744,8 bilhões entre os anos de 2.000 a 2013. “Só no ano passado foram R$ 76 bilhões.”

Ele explica que a previdência social integra o sistema da seguridade social, que é um conjunto de ações de iniciativa do governo  que envolve os ministérios da Saúde e da Previdência Social. Também presidente da Associação dos Trabalhadores Metalúrgicos Aposentados de Santos (ATMAS)Antonio Carlos se baseia em dados fornecidos pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), que aponta que existe superavit na arrecadação da seguridade social nos últimos anos.

DL- E por que existe essa propaganda negativa de que a Previdência Social está sempre no vermelho?

Antonio Carlos - É  que os tecnocratas do Governo defendem a tese  de que a Previdência Social é deficitária e para isso direcionam as informações para apenas um setor, de forma isolada, ignorando o setor como integrante da seguridade social. Mas, o objetivo principal é o de não conceder reajuste maior para aposentados. Ou seja: as forças políticas que comandam nossa Nação, desde 1991, faltam com a verdade.

DL- Mensalmente o Governo apresenta relatório sobre arrecadação e despesas do INSS e aponta déficit cada vez maior. Por que isto ocorre?

Antonio Carlos - Essa é mais uma estratégia para iludir a opinião pública e os próprios aposentados e segurados do INSS. É só ver que a estatística do Governo aponta mensalmente lucro no setor urbano, cuja arrecadação de tributos é bem maior que os pagamentos de benefícios, mas no setor rural, a coisa é diferente. O déficit é cada vez maior, pois são pagas aposentadorias sem nenhuma contribuição e quando existe a contribuição, a arrecadação é ínfima diante dos benefícios pagos e que aumentam a cada mês. Não temos nada contra os trabalhadores rurais, que estão fixados no campo e devem ter meios para sobreviver em sua velhice. Entretanto, não se pode misturar os dois setores, porque o setor rural, é assistência social do Governo e  deve ser responsabilidade do Tesouro.

DL- No caso, qual a diferença entre previdência e assistência social?

Antônio Carlos -  A diferença é que assistência social é responsabilidade do Governo, através do Tesouro Nacional. E entre ela está o pagamento também para idosos sem amparo, cuja verba também sai do INSS, mas deveria sair do Tesouro Nacional. Nesses casos o  INSS também é responsável pelo pagamento da Assistência Social. Só neste ano, até julho, foram pagos R$ 3 bilhões nessa modalidade de assistência. Se houver a separação, o INSS ficará sempre  superavitário.

DL- O que é aposentadoria pela assistência social?

Antonio Carlos -  É a ajuda que o governo federal dá a quem precisa e que esteja em condições definidas em lei para receber esses valores. A assistência Social garante aposentadoria para milhões de trabalhadores rurais acima de 60 anos e que nunca contribuíram para o INSS, a maioria estava abandonada mas passou a ser contemplados após a Constituição de 88.

DL- Além da tributação dos salários e contribuições dos segurados, o INSS obtém recursos financeiros de qual outro setor?;

Antonio Carlos -  Vem de muitos outros setores, como por exemplo, das bilheterias de jogos de futebol, ,onde 5% do montante arrecadado vai para a seguridade social. Temos também arrecadação sobre as loterias  e  outros itens. Tudo isso faz com que a seguridade seja uma das principais fontes de recursos do governo. Diria até que ela é a galinha dos ovos de ouro do Governo Federal.

DL- E como está a luta pela recomposição das perdas nas aposentadorias?

Antonio Carlos - No momento ela está parada por que o Projeto 4434/08, de reposição das perdas nos benefícios, também está parado no Congresso devido as proximidades das eleições. Havia esperança do projeto ser pautado este ano, para ser votado durante o esforço concentrado no Congresso, que acabou não ocorrendo. Mas, a luta é constante, ela não se aposenta.