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Os representantes dos 14 bancos vencedores da licitação dos 26 lotes da folha de pagamento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada em agosto deste ano, assinaram, na última segunda-feira (6), o contrato que lhes dá o direito de efetuar o pagamento dos benefícios concedidos a partir de 1º de janeiro de 2015. Para o próximo ano, a estimativa é de que 432 mil benefícios mensais sejam concedidos pela Previdência.
Na licitação, o INSS incrementou o contrato acrescentando novos serviços à rede bancária, em relação ao contrato do leilão realizado em 2009, de forma que esses serviços fossem mais facilmente acessados pelo beneficiário do INSS.
A grande novidade, no entanto, é uma autenticação bancária previdenciária a ser emitida pelos bancos que trará o acesso mais rápido e seguro aos serviços previdenciários disponibilizados nos canais remotos de atendimento da Previdência Social – Central 135 e internet, em www.previdencia.gov.br.
“A partir dos dados enviados pelo banco, a Previdência Social cria uma identificação eletrônica do cidadão, dispensando a necessidade de ir a uma Agência da Previdência Social para diversos serviços.”, explica Alan do Nascimento Santos, coordenador-geral de Tecnologia da Informação do INSS.
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Melhorar atendimento
Para o presidente do INSS, Lindolfo Sales, a autenticação bancária previdenciária cumpre com a melhoria do atendimento. “O caminho que o INSS vem trilhando na busca pela prestação de serviços de qualidade ganhou novo impulso com os contratos assinados com os bancos vencedores do leilão da folha de pagamento. A autenticação bancária previdenciária colocará mais serviços do instituto à disposição, com mais comodidade e segurança.”, avalia.
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Os bancos têm o prazo de seis meses, a partir de janeiro de 2015, para disponibilizar o serviço de autenticação bancária previdenciária.
Entre as outras novidades que estão no contrato com os bancos vencedores da licitação da folha de pagamento do INSS, estão: disponibilizar ao beneficiário a qualquer tempo, no terminal de auto atendimento, o Demonstrativo de Crédito de Benefício, permitindo a sua emissão gratuitamente no mínimo três vezes por mês, relativo aos últimos três meses; disponibilizar por meio de internet banking consultas ao Demonstrativo de Crédito de Benefícios e Declaração de Rendimentos para Imposto de Renda, para os beneficiários que recebem sob a modalidade Conta de Depósitos; não cobrar qualquer tipo de tarifa bancária relativa exclusivamente ao saque de pagamento na modalidade Cartão Magnético; fornecer aos beneficiários, por meio eletrônico, o Demonstrativo do Histórico de Consignações e consulta de margem para crédito consignado.
Leilão
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A licitação da folha de pagamento ocorreu nos dias 27 e 28 de agosto de 2014. Ao todo, nos 26 lotes licitados, participaram 15 instituições: Banco do Brasil, Banco Santander, Banestes, Banco do Estado do Sergipe, Banco Cooperativo SICRED, HSBC, Banrisul, Itaú Unibanco, Banco da Amazônia, Banco de Brasília – BRB, Banco Mercantil do Brasil, Banco Cooperativo do Brasil – Bancoob, CAIXA, Bradesco e BMG.
Os lances iniciaram a partir do valor mínimo definido pelo INSS de R$ 0,06 a R$ 14,21.