Mortes no trabalho equivalem à queda de um avião por mês

“A maior parte das pessoas não tem ideia do montante de trabalhadores que morre em razão  de acidentes de trabalho, ou então, que ficam com sequelas permanentes para o resto de suas vidas. É uma coisa muito séria, que temos que combater através da união de forças com todos setores da sociedade”. A informação é da desembargadora Silvia Devonald, nova presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, o maior tribunal trabalhista do País, responsável pelo julgamento de recursos trabalhistas da Baixada Santista.

Silvia Devonald recebeu, em seu gabinete, no 23º andar do TRT, em São Paulo, a Reportagem do Diário do Litoral, e disse que o combate aos acidentes de trabalho será uma das prioridades de sua gestão, uma vez que o problema tem que ser averiguado à fundo através do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, criado em 2011.

E revela: “As mortes por acidentes de trabalho equivalem à queda de um avião por mês no Brasil. E ninguém se dá conta disso”.

O número de acidentes de trabalho e os óbitos cresceram muito nos últimos anos, diz a presidente do TRT. “Em 2009 foram 2.560 óbitos de trabalhadores, ou seja, 7,1 por dia. Em 2010, foram 2.712 mortes, ou seja, 7,5 mortes por dia. Em 2011, levantamento  preliminar aponta crescimento de 10% nos óbitos”.

A desembargadora menciona que 43 trabalhadores por dia não retornaram ao mercado de trabalho por morte ou invalidez permanente. “Os acidentes de percurso também aumentaram bastante. Em 2009 foram 90.180, ao passo que em 2010 chegaram a 94.789. Considerando tais números, temos o equivalente à queda de um avião por mês no Brasil, porém, tal fato nem mesmo nos choca, como aconteceria com um acidente real”.

O TRT atende 46 municípios entre Grande São Paulo e Baixada Santista e uma população de cerca de 22 milhões de pessoas, sendo a maior Corte Trabalhista do País, com 193 varas do Trabalho. Por ano, a Justiça do Trabalho da 2ª Região recebe mais de 500 mil processos, sendo que 1,5 milhão se encontram em andamento.

O TRT possui  88 desembargadores e 383 juízes de primeiro grau.

Diário do Litoral - Quais são suas metas na presidência do TRT?

Silvia Devonald - Nós pretendemos dar continuidade ao que tem sido feito. Nos dois últimos anos fiquei na vice-presidência, e todos nossos projetos foram desenvolvidos em conjunto com a presidência. Temos um foco voltado para a qualidade de vida dos servidores, referente a qualidade de vida, questão de ergonomia e melhores condições de trabalho. Estamos formando um setor específico para isso, envolvendo medicina e engenharia do trabalho.

DL - Existem muitos processos envolvendo doenças adquiridas no trabalho?

Silvia - Sim, pelo menos 20% das ações se referem a problemas de saúde, adquiridos no trabalho. Temos também muitos acidentes de trabalho, que antes não eram de competência da Justiça do Trabalho e foram transferidos para nossa competência já há alguns anos.

DL - Quais são os pontos frágeis da Justiça do Trabalho?

Silvia - O número de processos é cada vez maior e nosso número de servidores e de juízes é insuficiente. Não houve crescimento suficiente à demanda de processos. Hoje, temos um déficit de mais de 200 juízes. Por ano são 500 mil processos, mas em andamento temos 1,5 milhão.