Sindical e Previdência
A proposta foi possível após um acordo firmado na última sexta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas
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Os mais de 4 mil metalúrgicos da General Motors (GM) em São José dos Campos (SP) aprovaram, em assembleia na manhã desta segunda-feira, 24, a proposta que substitui 798 demissões pela suspensão temporária do contrato de trabalho (lay-off) e o fim da greve de 14 dias do complexo industrial da montadora. A proposta foi possível após um acordo firmado na última sexta-feira, 21, no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), em Campinas.
Pelo acordo, os 798 metalúrgicos demitidos desde 8 de agosto entrarão primeiro em licença remunerada retroativa a 10 de agosto, data do início da paralisação. A partir de setembro, cumprirão o lay-off por um período de cinco meses. Segundo o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, as datas de início e término do lay-off ainda não foram definidas.
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O acordo entre a GM e os metalúrgicos prevê ainda a discussão com o sindicato sobre um plano de aposentadoria e a abertura de um Programa de Demissão Voluntária (PDV) em toda fábrica para tentar reduzir o quadro de funcionários. Os trabalhadores em lay-off também terão direito ao 13º salário, reajuste salarial na data-base, convênio médico e segunda parcela de participação nos lucros e resultados (PLR).
Caso o trabalhador afastado pelo lay-off pedir demissão, receberá o valor relativo aos cinco meses de lay-off, mais quatro salários de indenização. Após o término do lay-off, se houver demissões, a GM pagará a indenização de quatro salários nominais para cada trabalhador. A montadora se comprometeu ainda a não retaliar os grevistas e a arcar com metade dos dias parados durante a greve. A outra parte será compensada pelos trabalhadores.
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