Jornada de 30 horas é bandeira de luta do pessoal da saúde

Uma das bandeiras de luta dos trabalhadores em hospitais,  ambulatórios  e demais empresas de saúde, a redução de jornada para 30 horas semanais, vem sendo discutida no Congresso Nacional, em Brasília, através do Projeto de Lei nº 2295/2000, e a luta é para que o projeto seja votado ainda neste ano.

A informação é de Paulo Pimentel, o PP, presidente do Sindicato dos Trabalhadores  de Saúde de Santos e Região (Sintrasaúde),  que tem dividido seu tempo entre o sindicato em Santos e o Congresso Nacional, em Brasília, somando na mobilização que envolve as centrais sindicais, a federação e confederação nacional da saúde.

“O Sintrasaúde sempre entendeu que os trabalhadores da saúde, no  dia-a-dia são submetidos ao estresse e desgaste ao lidar com a dor, o sofrimento e até a morte. Para tanto, sempre lutou para que a jornada de trabalho fosse limitada a 30 horas semanais, por isso estamos mobilizados na busca  dessa conquista”, diz Pimentel.

Ele acrescenta que tal medida, além de preservar a saúde dos trabalhadores, também tem consequências na qualidade do atendimento na saúde. “É por isso que o sindicato vem lutando pela aplicação da jornada de 30 horas, somando forças junto com a federação, confederação e a NCST, para esse trabalho no Congresso”.

O sindicalista menciona que trabalho idêntico ocorreu no início de 2004, com a criação da Norma ­Regulamentadora nº 32 (NR-32), que foi instituída pelo Ministério do Trabalho em 2005. “Foi uma luta também difícil e agora cabe ao Sintrasaúde o dever de fiscalizar os estabelecimentos de saúde, a fim de garantir a efetividade das diretrizes básicas para a implementação das medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores no setor”.

Menciona que o cumprimento à legislação vigente e a necessidade de conscientização dos estabelecimentos de saúde frente aos ­trabalhadores é fundamental para a sustentabilidade da saúde.

Terceirização

O líder sindical da Baixada Santista diz que outra luta do sindicato é contra a terceirização. “Estamos somando forças também junto com as centrais ­sindicais, em especial a NCST, da qual o Sintrasaúde é filiado, contra a aprovação da terceirização, que  causa a precarização das forças de trabalho, colocando o trabalhador em situações de riscos, vítima de acidentes, adoecimentos, redução do nível salarial, baixa ­qualidade de trabalho, maior jornada de trabalho, maior rotatividade e desrespeito às normas de saúde e segurança”.

PP menciona que o movimento sindical vem trabalhando para que, tanto a tomadora, quanto a terceirizada contratada, deixe de se beneficiarem diretamente do suor dos trabalhadores e da intensidade de sua exploração, que, na realidade, são os que suportam os prejuízos por ter seus direitos violados.

Profissionais de enfermagem lutam por piso salarial em nível nacional

Uma outra luta desenvolvida pelos dirigentes sindicais em Brasília se concentra, segundo Paulo Pimentel, num piso salarial unificado para os profissionais de enfermagem. “Esse trabalho está sendo feito junto com o Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP)”, explica Pimentel.

“Atualmente, não há um piso nacional unificado, sendo certo que a aprovação de um salário justo para a categoria traria um impacto positivo na qualidade de atendimento da saúde da população”, justifica.

OSs

As Organizações Sociais da Saúde (OSs), que são instituições do setor privado, que colaboram de forma complementar, para a consolidação do Sistema Único de Saúde - SUS., o sindicalista diz que  a luta é para a necessidade de aperfeiçoar a Lei nº 9.637/98, que regulamenta a criação e as atividades das Organizações Sociais, a fim de garantir um atendimento rápido e eficiente à população.

Ele informa que, em 2.014, o Sintrasaúde abriu as portas de sua sede, a fim de ajudar na realização de uma audiência pública, no sentido de discutir os rumos das OSs na Cidade e seu impacto nas relações de trabalho e no atendimento eficiente da população.

E conclui: “Nós estamos mantendo linha direta com o Ministério Público do Trabalho, no sentido de garantir melhora do atendimento nas Unidades de Saúde, assegurar uma qualificação eficiente dos trabalhadores e aperfeiçoamento do atendimento prestado aos usuários do SUS, e também evitar qualquer tipo de precarização das relações de trabalho”.

Pró-Saúde: assembleia

Paulo Pimentel disse que na última sexta-feira, acompanhados de diretores do sindicato, esteve em Cubatão, para defender os trabalhadores da OS Pró-Saúde, entidade que presta serviços no Hospitaal Municipal, que está deixando o hospital, alegando falta de repasse do dinheiro para pagar seus funcionários.

“O sindicato convocou os funcionários da OS para uma assembleia hoje à noite, a fim de tomar uma posição sobre o assunto, mas não está descartaada a possibilidade de uma greve”, justificou o sindicalista.

“O trabalhador não tem culpa pelo impasse entre prefeitura e Pró-Saúde, pois trabalhou e tem que receber”, mencionou. Ainda hoje, na parte da manhã, a diretoria do sindicato vai tentar solucionar o problema. (ver mais informações sobre o assunto na página 9).