INSS quer ampliar filiação de donas de casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou, na semana passada, uma campanha visando obter novas filiações de contribuintes individuais. O objetivo é atingir principalmente as donas de casa.

Segundo a assessoria de imprensa da Previdência Social, o ano de 2013 fechou com mais de 390 mil donas de casa de família de baixa renda cadastradas na Previdência Social. No primeiro ano do programa de inclusão, apenas 52 mil estavam cadastradas.

Desde outubro de 2011, o Governo Federal estimula a adesão desse público com a redução da alíquota de contribuição. Essas donas de casa pagam apenas 5% do salário-mínimo, o que hoje representa R$ 36,20 e têm direito à proteção previdenciária.

O maior número de filiadas se concentra no estado de São Paulo, com mais de 66 mil seguradas. Estimativas do Ministério da Previdência Social registram que hoje, no país, o público potencial de donas de casa de família de baixa renda chega a quase 6 milhões de pessoas. A meta do governo é atingir um milhão de cadastros até 2015.

Campanha de filiação

Os trabalhadores que atuam por conta própria podem se filiar à Previdência Social como contribuinte individual. Nesta categoria, além destes profissionais, estão também os empresários e aquelas pessoas que prestam serviços de natureza eventual às empresas, sem vínculo empregatício, e os empreendedores individuais, que são os trabalhadores que atuam por conta própria e possuem faturamento bruto de até R$ 60 mil por ano.

Está no ar uma campanha de divulgação da Previdência em veículos de comunicação incentivando a formalização destes profissionais. O diretor do Regime Geral de Previdência Social, Rogério Nagamine, explica a importância da ação. “O Objetivo é ampliar a contribuição entre os chamados trabalhadores autônomos, por conta própria, porque na verdade boa parte da nossa desproteção previdenciária hoje está nesse grupo. São 19 milhões de trabalhadores por conta própria e a grosso modo só um em cada quatro declara que contribui para a Previdência Social segundo o próprio IBGE”.