INSS gasta R$ 10 bilhões com trabalhadores acidentados

O INSS gasta mais de R$ 10 bilhões com pagamentos de benefícios e indenizações por acidentes e doenças do trabalho. Os números constam do anuário 2015 da Previdência Social, divulgado na última quarta-feira.

Esses números, segundo o advogado santista Mauro Lúcio Alonso Carneiro, especialista em Previdência Social e indenizações por danos morais em decorrência de acidentes e doenças do trabalho, refletem o grande número de ações por reparação de danos morais, que sobrecarregam o Judiciário.

Mauro Lúcio explica que os vazamentos de produtos químicos e de gases tóxicos, como os recentes ocorridos em Cubatão, inclusive seguido de chuva ácida, são também considerados acidentes de trabalho e suas sequelas na saúde dos trabalhadores são consideradas como doenças profissionais.

Nos dois casos, ele diz que os trabalhadores afetados, além da tutela do INSS, têm direito às indenizações e reparação por danos morais.

“Os tribunais estão abarrotados de processos sobre acidentes e doenças profissionais que geram indenizações em valores consideráveis contra as empresas, incluindo os resultantes de vazamentos de gases tóxicos”, diz o especialista, que é também colunista do Diário do Litoral.

Menciona que existem muitos pareceres médicos e estudos sobre o assunto, que mostram o impacto dos danos no organismo dos trabalhadores. “Os índices de mortes no trabalho são grandes em todo o mundo, mas, muitas vezes, eles não refletem a realidade. Pois, são bem mais elevados, se considerarmos as mortes posteriores de trabalhadores vítimas de doenças profissionais e do trabalho, que vivem um verdadeiro calvário ao levar consigo, em seu organismo, sequelas definitivas pelo dano sofrido”.

Ação milionária

Ele cita que, recentemente, seu escritório foi patrono de uma ação que gerou uma indenização milionária ao autor. “Ele foi vítima de sequelas de uma doença profissional, na antiga Cosipa (hoje Usiminas), mas, infelizmente sua ação levou quase 20 anos para ser solucionada, devido aos vários recursos interposto pela empresa”.

Neste caso, o advogado previdenciário diz que o trabalhador chegou a receber em vida pelo infortúnio a que foi vítima. “É bem verdade, que sua saúde ficou bastante debilitada, mas ele chegou a receber pelo dano sofrido. O pior é quando os acidentados no trabalho não conseguem receber em vida e o dinheiro das ações vai para seus familiares e herdeiros. Isso é triste, mas é a realidade”.

E prossegue: “Por isso, acredito que as leis devem mudar para serem mais ágeis, pois o hipossuficiente, no caso, o trabalhador, é quem acaba sendo punido pela demora, pois as empresas possuem o poder financeiro e para ela não faz diferença o tempo da demora, mas para o trabalhador acidentado ou vítima de acidente no trabalho, a demora é cruel e quase sempre é fatal”.

Mauro Lúcio diz também que muitos trabalhadores ficam doentes devido à exposição aos gases das indústrias, mas só procuram a Justiça após a aposentadoria, pois temem serem demitidos. “E, na maioria das vezes, é tarde para ele rever o dinheiro da indenização em vida”, diz.

Revela, que na última quarta-feira, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou que 2,34 milhões de pessoas morrem a cada ano em acidentes de trabalho e doenças, indicando que cerca de 2 milhões dessas mortes seriam causadas por doenças relacionadas ao trabalho.