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O movimento grevista dos servidores das 14 unidades de atendimento do INSS de Santos, Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira entra hoje em seu 56º dia, sem perspectiva de uma solução. Em várias partes do País a greve está causando prejuízos aos segurados, como por exemplo, quem tenta obter a aposentadoria. Agendamentos estão sendo marcados só para 2016.
O diretor do Sindicato dos Trabalhadores de Saúde e Previdência no Estado de São Paulo (Sinsprev), Nilton Ribeiro diz que a categoria está sendo convocada para uma assembleia hoje, em São Paulo. “Vamos discutir os rumos da paralisação, a partir das 15 horas”, disse o sindicalista.
Segundo o sindicalista estão fechados os postos dos municípios de São Vicente, Guarujá, Itanhaém, Miracatú e Registro. Outros quatro: de Santos, Cubatão, Praia Grande e Mongaguá estão funcionando parcialmente e de forma bastante precária.
A categoria reivindica reajuste e paridade salarial entre os funcionários da ativa e aposentados e concurso público para a reposição do quadro de funcionários.
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Na Baixada Santista, Litoral e Vale do Ribeira existem cerca de 330 servidores espalhados em 14 unidades. O sindicalista afirma que a cada dia o movimento grevista está crescendo e que ontem o Comando Nacional de Greve informou que em todo o País a adesão à greve já é de 80%.
O que diz o INSS
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Em relação ao movimento paredista, deflagrado pelas entidades sindicais representativas dos servidores no dia 7 de julho, o INSS esclarece:
• A gestão do Instituto sempre esteve aberta ao diálogo com as entidades e, dentre as pautas reivindicatórias sob as quais a Autarquia possui alçada decisória, tem buscado uma solução responsável para os pleitos de seus servidores.
• Em que pese a participação do Instituto na definição de algumas propostas, compete ao Ministério do Planejamento a condução das negociações.
• O INSS entende que os serviços previdenciários são essenciais e reconhece que a interrupção do atendimento nas unidades acarreta prejuízos a toda população. Por esse motivo, no início do mês, a Direção Central do Instituto, por meio da Advocacia Geral da União (AGU), ajuizou ação solicitando ao Poder Judiciário determinação que garanta o atendimento em todas as suas unidades. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou às entidades representativas da Carreira do Seguro Social a manutenção de 60% dos servidores trabalhando em cada unidade do órgão, enquanto durar a greve. A decisão está valendo desde o dia 13 de agosto.
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• A Central de Atendimento 135 está à disposição para informar a situação do atendimento nas Agências, adotar providências de reagendamento dos serviços e para orientar os cidadãos. Para quem não for atendido em decorrência da greve, o INSS considerará a data originalmente agendada como a data de entrada do requerimento, a partir de quando são gerados os efeitos financeiros nos benefícios.