Governo vai propor nova regra para reajuste das aposentadorias

Os aposentados e pensionistas, que ganham acima do salário mínimo, poderão ter um outro índice para reajustar seus benefícios. É que a presidente Dilma Rousseff já sinalizou que vai vetar a proposta aprovada, na quarta-feira, pelo Senado, que vinculou também o reajuste dos aposentados ao salário mínimo, com cronograma de pagamento até 2019.

A nova proposta será apresentada em reuniões que ocorrerão nesta semana, em Brasília, envolvendo representantes do Governo e as centrais sindicais. A informação foi dada por sindicalistas. Segundo eles, algumas propostas já foram até discutidas bem antes da votação no Senado.

Entretanto, a que ganha força é um índice que calcula o custo de vida do idoso, que tem sido maior que a inflação medida pelo INPC. Representantes das centrais sindicais informam que já vinham discutindo o assunto, bem antes da aprovação da emenda pelo Senado, na última quarta-feira, que estendeu o aumento dos aposentados nos mesmos moldes do reajuste do mínimo.

Os sindicalistas serão convocados a partir de amanhã, para a reunião em Brasília, quando um outro índice será apresentado pelo Governo Federal, desvinculando o reajuste à valorização do salário mínimo, cujo reajuste é do índice do INPS mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) dos últimos dois anos.

Logo após a votação, líderes do Governo já falavam que a presidente Dilma iria vetar a emenda, mas que para evitar um desgaste maior com os aposentados, iria propor um novo sistema de reajuste a ser negociado com as centrais sindicais.

Alternativa

Entre as alternativas estudadas pelo Governo Federal está a aplicação do índice de inflação que mede o custo de vida dos idosos que é apurado anualmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Trata-se do Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que em 2014 foi de 6,62% contra um INPC de 6,23%, portanto, com ganho real para os benefícios do INSS.

A presidente Dilma sinalizou que vai vetar a emenda aprovada pelo Senado e se baseia numa outra emenda, apresentada pelo Senador José Pimentrel (PT/CE), que prevê a possibilidade do Governo vetar o sistema de reajuste para as aposentadorias acima do mínimo, aprovando só a política da valorização do salário mínimo até 2.019.

Os deputados Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força (SDD/SP) e Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) querem manter o mesmo índice do reajuste do mínimo em todos os benefícios do INSS, o mesmo ocorrendo com a Confederação Brasiliera de Aposentados (Cobap), mas eles não descartam a negociação de outro índice com o Governo. “O certo é a presidente Dilma não vetar o reajuste do Senado, pois ele contempla um aumento maior aos aposentados, amenizando as perdas dos últimos anos, mas se a presidente vier com uma outra proposta, temos que discutila junto com representantes dos Aposentados e das centrais sindicais”, disse ao DL o deputado paulista Arnaldo Faria de Sá, autor da emenda aprovada pela Câmara e depois ratificada, na última quarta-feira, pelo Senado.