Governo quer garantir vetos à MP dos Portos, diz ministro

O governo está disposto a manter os vetos presidenciais à Medida Provisória (MP) 595, que ficou conhecida como a MP dos Portos, garantiu hoje (14) o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, Leônidas Cristino. Segundo ele, qualquer alteração no texto significa perda da “essência” do marco regulatório.

“Vamos trabalhar para não acontecer a derrubada dos vetos. Queremos que esse marco regulatório se preserve. O vetos da presidenta [Dilma Rousseff] foram importantíssimos para que a essência dessa lei fosse mantida. Tenho absoluta convicção de que essa lei vai ser preservada e nós poderemos fazer os investimentos necessários para melhorar a estrutura portuária nacional”, disse após entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

O ministro destacou ainda que a derrubada dos vetos significaria atraso nos procedimentos do primeiro bloco de licitações, previstos para ocorrer a partir de julho. “Vamos conversar com todos no Congresso Nacional. Vamos fazer um apelo para que os parlamentares não derrubem esses vetos porque a essência da MP precisa ser preservada”, destacou.

As primeiras áreas a serem licitadas fazem parte dos portos de Santos e do Pará, com 26 terminais cada um. Estudos preliminares preveem investimentos de R$ 2 bilhões. O segundo e terceiro blocos contemplam 43 e 36 áreas, respectivamente. O investimento total previsto nesses terminais é R$ 25 bilhões.

Segundo o titular da pasta, o decreto que regulamenta a medida provisória deve ser concluído na próxima semana, para sanção da presidenta Dilma Rousseff. “A parte principal já está concluída, precisamos ajustar alguns detalhes em uma conversa com a presidenta”, finalizou.