Governo anuncia reabertura das negociações sobre o fator previdenciário

Após reunião entre ministros e centrais sindicais, no Palácio do Planalto, o governo anunciou nesta quarta-feira, 21, a reabertura das negociações sobre fator previdenciário, antiga reivindicação da categoria. Além disso, concordou em estabelecer um prazo de 60 dias para que elas sejam concluídas. A iniciativa foi comemorada pelos sindicalistas, já que o governo resistia e reabrir as negociações em torno do tema, que foi objeto de manifestações e que será uma das principais pautas de um novo protesto marcado pelas centrais sindicais para o dia 30 de agosto.

"A disposição da mesa de negociação é de encontrar uma fórmula que permita implementar gradualmente, de forma sustentável", disse a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao comentar que as discussões começam com os índices chamados de "85-95". Ela se referia ao tempo que o trabalhador teria direito de se aposentar: no caso das mulheres quando a soma da idade com o tempo de contribuição chegasse a 85; e no caso dos homens, quando essa soma atingisse 95.

Durante as discussões na Secretaria Geral da Presidência, o governo chegou a sugerir elevação gradativa das contribuições ou elevação do tempo de contribuição, sem especificar exatamente. Mas o tema ficou para ser tratado em um próximo encontro. Ainda de acordo com um dos presentes, o governo afirmou que vai fazer uma revisão nas pensões pagas pelas contas públicas. De acordo com dados apresentados na reunião, em 2012, só com pensões, o governo gastou R$ 70 bilhões, valor considerado muito elevado.

O presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, comemorou a abertura das negociações em relação ao fator previdenciário, embora o objetivo fosse que ele deixasse de existir. "A notícia é a abertura da negociação e o governo ter mudado a postura de aceitar conversar", disse ele, acrescentando que a decisão para as centrais é extremamente importante, já que não estavam conseguindo sequer que o assunto entrasse na pauta de negociação.

"Hoje se abriu uma negociação sobre o fator e com uma mesa específica para desencadear negociação em 60 dias", disse ele, lembrando que o governo "mudou de postura porque fomos às ruas para que isso pudesse acontecer". Segundo ele, por isso, é importante esta nova mobilização dos trabalhadores no dia 30 de agosto. Não há nenhuma perspectiva, no entanto, de quando o tema poderia ser colocado em votação.

Em entrevista, a ministra Ideli avisou que "não há, da parte do governo, nenhuma intenção no fim puro e simples do fator previdenciário porque isso causaria um impacto que não teria sustentabilidade". E disse que o fator é fundamental em decorrência do aumento da longevidade da população brasileira.

Além dos representantes das principais centrais sindicais, estavam presentes à reunião os ministros da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, da Previdência, Garibaldi Alves, e do Trabalho, Manoel Dias. De acordo com nota da Secretaria Geral, a instalação da mesa de negociação tem por objetivo "estudar os impactos das propostas já existentes, tais como a fórmula 85/95, a extinção do fator previdenciário e o tempo de contribuição".