Governo aceita negociar fim do Fator Previdenciário

As centrais sindicais pressionaram e o Governo aceitou ontem discutir o fim do Fator Previdenciário, que reduz as aposentadorias precoces. E, junto, também negociará a redução da jornada para 40 horas semanais.

Esses dois itens, considerados importantes para a classe trabalhadora, haviam ficado de fora da  Pauta da Classe Trabalhadora entregue à presidenta Dilma Rousseff em maio.

O Governo disse, naquela ocasião, que não tinha proposta para essas duas reivindicações. Mas, ontem, durante a primeira reunião de Mesa de Negociação realizada na sede do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, os dirigentes sindicais apresentaram um cronograma de negociação onde constavam os dois itens.

Pela proposta dos sindicalistas, em junho os itens a serem negociados são: emprego doméstico, regulamentação da terceirização, implantação dos Conselhos do Pronatec e do Pronacamp, SINE e Simples Trabalhista.

Em julho, regulamentação da Convenção 151, rotatividade, fim do Fator Previdenciário e reforma agrária. Em agosto, informalidade, 10% do Orçamento para a saúde e investimento produtivo. Para setembro, ficou redução da jornada e tabela do imposto de renda e salário mínimo 2015.

O ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, pediu apenas para alterar o cronograma e colocar a negociação sobre o fim do Fator Previdenciário em agosto. Isto porque, disse ele, até lá o Governo tem tempo de discutir o tema internamente.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, recolocar o fim do fator e da redução da jornada na mesa de negociação com o Governo representa um grande avanço. “Na última vez que nos reunimos, o Governo dizia que não ia negociar porque não tinha propostas.

Agora, acena com a possibilidade de nos apresentar uma proposta até agosto. É um avanço importante e, claro, consequência da nossa determinação, luta e organização”.