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Estudo do Ministério da Previdência Social, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013, traz informações sobre o crescimento da proteção social no Brasil. O crescimento é avaliado considerando-se a população ocupada, pessoas com idade entre 16 e 59 anos, que correspondiam a 88,2 milhões de pessoas em 2013. Os números apontam que 72,5% da população ocupada do país contava com proteção previdenciária em 2013, contra 71,5% em 2012.
Considerando a série histórica desde 1992, para o Brasil (sem área rural do Norte) houve um crescimento de 61,7%, em 2002, para 72,5% em 2013. Tanto de 2012 para 2013, quanto na comparação de 2002 para 2013, houve incremento da cobertura tanto para homens quanto para mulheres.
São cerca de 64 milhões de brasileiros vinculados ao sistema de seguridade social e regimes próprios de previdência (a que estão vinculados os servidores públicos).
Para o secretário de Políticas de Previdência Social, Benedito Brunca, “as medidas de inclusão previdenciária como o Empreendedor Individual e o programa das donas de casa de baixa renda têm grande participação neste resultado positivo”, destaca.
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Outra boa notícia da comparação entre as Pnad 2012 e 2013 é que o aumento da população protegida ocorreu simultaneamente ao crescimento da população ocupada, de 86,6 para 88,2 milhões de pessoas. Ou seja, trata-se de um indício de que o mercado de trabalho formal cresceu o suficiente para absorver os novos integrantes e, adicionalmente, reduzir a exclusão social.
Perfil da proteção
Dos 88,2 milhões da população ocupada, 50 milhões são homens e 38,2 milhões mulheres. A unidade da federação com maior cobertura social é Santa Catarina, com 85,3% da população ocupada socialmente protegida. A que possui o menor índice de cobertura social é o Pará, com 56%, abaixo da média nacional que é de 72,5%. Das 27 unidades da federação, 17 ainda estão abaixo desta média, todos das regiões Norte e Nordeste, mais Mato Grosso do Sul e Goiás, no Centro-Oeste.
Entre os socialmente protegidos, estão 50,1 milhões de contribuintes do Regime Geral de Previdência Social.
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